Audiência coletiva mobiliza empresas para ampliar oportunidades de aprendizagem profissional em Belo Horizonte e região metropolitana

Iniciativa do Programa Descubra reuniu representantes de mais de 30 empresas e instituições parceiras na sede do MPT-MG para incentivar a contratação de aprendizes e a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social

Belo Horizonte (MG) - Cerca de 70 pessoas, entre representantes de cerca de 35 empresas, órgãos públicos e instituições parceiras, participaram, nesta sexta-feira (25), de audiência coletiva promovida pelo Programa Descubra na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em Belo Horizonte. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pelo programa, esclarecer dúvidas sobre a aprendizagem profissional e incentivar a adesão de empresas à iniciativa.

O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e do Instituto Minas pela Paz (IMPP).

Na abertura do encontro, o vice-procurador-chefe do MPT-MG, Hudson Machado Guimarães, deu as boas-vindas aos participantes e realizou a abertura oficial da audiência pública.

Em seguida, a procuradora do Trabalho Florença Dumont Oliveira apresentou os objetivos da audiência pública e explicou a atuação do MPT na promoção da aprendizagem profissional. Ela ressaltou que, além de fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizagem, a instituição atua como articuladora social para promover a aplicação da legislação e ampliar as oportunidades destinadas a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social.

"Adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social devem ser contratados com prioridade nos programas de aprendizagem profissional. O papel do MPT também é atuar como articulador social para buscar o melhor cumprimento da norma e ampliar essas oportunidades."

A desembargadora do TRT-MG Paula Oliveira Cantelli apresentou a atuação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal e abordou a aprendizagem profissional como instrumento de proteção de adolescentes e alternativa ao trabalho precoce. As ações desenvolvidas pelo TRT-MG envolvem prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, conscientização de empresas e da sociedade, além de campanhas, debates e atividades educativas.

"A aprendizagem profissional é uma alternativa legal e segura para adolescentes e jovens. Nosso trabalho envolve não apenas o enfrentamento ao trabalho infantil, mas também a conscientização das empresas e da sociedade e a mobilização por meio de campanhas, debates e ações educativas."

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, a auditora-fiscal do Trabalho Cristiane Azevedo Barros explicou as características do contrato de aprendizagem, quem pode ser contratado como aprendiz, o papel das entidades formadoras e as possibilidades existentes para o cumprimento da cota pelas empresas. A auditora destacou que a aprendizagem combina formação teórica e prática e deve ser desenvolvida sob a responsabilidade de uma entidade especializada em formação profissional.

"A aprendizagem é um contrato especial de trabalho, no qual o jovem recebe uma formação técnico-profissional que reúne etapas teóricas e práticas. É uma oportunidade de ingresso protegido no mercado de trabalho, com acompanhamento de uma entidade qualificada em formação profissional."

Cristiane também apresentou alternativas para empresas cujas atividades ou locais de trabalho dificultem a realização das aulas práticas, demonstrando que existem diferentes possibilidades previstas na legislação para viabilizar o cumprimento da cota de aprendizagem.

O promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, explicou como funciona a articulação entre as instituições que integram o Programa Descubra e destacou o papel da Secretaria Executiva no encaminhamento e acompanhamento dos jovens. Durante a apresentação, ele fez um chamado direto às empresas para que destinem parte das vagas de aprendizagem ao programa, contribuindo para que as oportunidades cheguem aos adolescentes e jovens que mais precisam.

"O que nós propomos é que vocês possam abrir essa oportunidade, cumprir a obrigação de vocês enquanto empresas, e nós fazermos a nossa parte, enquanto poder público e sociedade, para ajudar nessa construção e identificar esses jovens que mais precisam."

Márcio ressaltou ainda que as empresas que aderem ao Descubra contam com o apoio da rede responsável pelo programa durante o processo de inclusão dos aprendizes. Ao falar da experiência acumulada pela iniciativa, destacou a forma como os jovens respondem às oportunidades quando encontram um ambiente de acolhimento e respeito.

"Os jovens valorizam muito porque eles são bem recebidos, porque eles são tratados com respeito. Eles retribuem também de forma respeitosa. Posso assegurar isso a vocês de um lugar privilegiado, de quem convive com eles cotidianamente há muito tempo."

Ao final, reforçou o convite aos representantes do setor empresarial: "Eu encerro fazendo esse chamado para que todas as empresas aqui possam aderir ao Programa Descubra."

Já o gerente de projetos do Instituto Minas pela Paz (IMPP) e secretário-executivo do Programa Descubra em Belo Horizonte, Ronalte Vicente da Silva, apresentou o funcionamento da iniciativa, que articula órgãos públicos, municípios, empresas, entidades formadoras e organizações da sociedade civil para promover a inclusão profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Ronalte explicou ainda a chamada Jornada do Aprendiz, metodologia que organiza o caminho de inclusão e acompanhamento do adolescente, desde a articulação e gestão das vagas até a contratação, o acompanhamento e a finalização do processo.

"O Descubra é uma rede que acredita na juventude e aposta no seu potencial. Nosso trabalho é articular e fortalecer essa rede para que o adolescente não tenha apenas acesso a uma vaga, mas seja acompanhado durante toda a sua trajetória de inclusão profissional."

Os resultados apresentados durante a audiência demonstraram também o impacto da aprendizagem para além da trajetória profissional dos adolescentes. Em 2025, 168 adolescentes foram contratados por meio do Programa Descubra em Belo Horizonte, beneficiando indiretamente 718 pessoas das famílias com as quais esses jovens moram ou compartilham renda. Após as contratações, 26,8% das famílias deixaram as faixas de pobreza ou extrema pobreza, segundo os dados apresentados pelo programa.

A programação também contou com o depoimento de Samuel Silva, de 20 anos, jovem aprendiz do Programa Descubra. Atualmente, Samuel é aprendiz da Vale S.A., onde realiza Aprendizagem Industrial em Manutenção Eletroeletrônica. Ao compartilhar sua trajetória, ele contou como a aprendizagem despertou novas perspectivas profissionais e possibilitou que investisse na própria formação. Parte do salário recebido como aprendiz, por exemplo, é utilizada para custear um curso técnico na área em que pretende seguir profissionalmente.

Ao falar sobre o impacto da oportunidade em sua vida, Samuel destacou a possibilidade de construir uma trajetória diferente daquela vivenciada por sua família.

"Na minha família não tem ninguém que se formou no ensino técnico, que se formou no ensino superior. E eu estou podendo quebrar esse ciclo. Estou podendo mostrar que a gente pode sair dessa situação, querendo dar um futuro digno não só para nós, mas para a minha família. A gente tem capacidade."

Samuel também ressaltou que os benefícios da aprendizagem ultrapassam a experiência individual e chegam à família, aos amigos e à própria comunidade. Segundo ele, o acompanhamento e as relações construídas durante a formação permitem que os próprios jovens se tornem uma referência e uma rede de apoio para outras pessoas.

"Nós passamos a ser esse ponto de apoio também para outras pessoas. Às vezes, você tem um amigo que fala: 'Não sei o que vou fazer com a minha vida'. Eu falo: 'Cara, eu conheço quem pode te ajudar. Aconteceu assim comigo e pode acontecer com você. Você pode ter essa oportunidade'."

Ao final do depoimento, Samuel fez um convite direto às empresas presentes, ressaltando a importância de oferecer aos jovens não somente a oportunidade profissional, mas também orientação e acolhimento.

"Nós precisamos de acolhimento, nós precisamos de instrução, de alguém que fale com a gente. É alguém pegar seu barco e falar: 'Olha, é nessa direção que você pode seguir'."

Ao final das apresentações, os participantes puderam esclarecer dúvidas e debater aspectos relacionados à contratação de aprendizes e à adesão ao Programa Descubra. As empresas interessadas também receberam orientações sobre como manifestar interesse na oferta de vagas ao programa.

Programa Descubra

O Programa Descubra é uma iniciativa de cooperação entre órgãos e instituições de Minas Gerais voltada à inclusão e ao acompanhamento de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção em programas de aprendizagem e qualificação profissional. A rede reúne municípios, empresas, entidades formadoras, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

O público prioritário é formado por adolescentes e jovens vinculados a serviços, políticas e programas de proteção social, incluindo aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em acolhimento institucional e egressos do trabalho infantil. A inclusão pode ocorrer por meio de programas de aprendizagem profissional, pré-aprendizagem e qualificação profissional.

A iniciativa já está presente em diferentes municípios mineiros, entre eles Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Divinópolis, Varginha e Ipatinga.

 

 

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