"O Futuro que Queremos: trabalho decente e inclusão de pessoas com deficiência" é uma série documental produzida para a internet com oito episódios que mostram boas práticas de inclusão de pessoas com deficiências diversas no mundo do trabalho, em diferentes contextos no Brasil. Cada episódio apresenta personagens que abriram sua rotina de trabalho ou estudo para mostrar que a inclusão é possível em qualquer situação e que as limitações estão na sociedade, e não nas pessoas.
Existem um bilhão de pessoas com deficiências no mundo, o equivalente a 15% da população global. Cerca de 80% dessas pessoas estão em idade de trabalho. No Brasil, de acordo com o IBGE (2015), 6,2% da população tem algum tipo de deficiência. "As pessoas com deficiência constituem a maior minoria do mundo", disse o diretor geral da OIT, Guy Ryder, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiências, comemorado em 3 de dezembro. "No entanto, os direitos ao trabalho decente e a empregos produtivos são frequentemente negados a essas pessoas", destacou ele.
Um acidente em 2014 resultou no esmagamento da perna de um gari
Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), fixa prazo de quatro meses para que a empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda, responsável pela coleta de lixo em Poços de Caldas, no Sul de Minas, suspenda o transporte dos garis no estribo, ofereça acesso a sanitários e local protegido de intempéries para alimentação.
Entre as provas reunidas na inicial da ação civil pública (ACP), está um relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho, que aponta as causas de um acidente ocorrido em 2014, com um gari, que teve sua perna esmagada, entre a traseira do caminhão e um ônibus. O relatório também aponta que os garis dependem de favores, em casas e prédios particulares, para fazerem suas necessidades fisiológicas.
TRT confirma sentença com liminar em ação civil pública do MPT
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais confirmou sentença, em ação civil pública (ACP) da autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), que condenou a União Federal a providenciar reformas nas sedes da Superintendência Regional do Trabalho em Belo Horizonte e da Gerência Regional do Trabalho em contagem.
A decisão também mantém liminar que obriga a União a adotar, antes do trânsito em julgado, três medidas emergenciais: revisar as instalações elétricas, eliminando as que favorecem riscos de curto e incêndio, observando a NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; atender às exigências de adequação física feitas pelo Corpo de Bombeiros, observando a NR-23 e deve implementar as medidas previstas no projeto de modernização dos dois elevadores da sede da SRTE-MG, adequando-os às necessidades de segurança.
No que depender dos órgãos de proteção da criança e do adolescente, o carnaval 2017 vai ser diferente. O Bloco Proteção vai acompanhar a folia, para inibir, identificar e punir ocorrências de Violência sexual contra crianças e adolescentes e de trabalho infantil.
Quem vai colocar o Bloco Proteção nas ruas são representantes do Poder Executivo Municipal e do Sistema de Garantia de Direitos. A iniciativa é da Comissão Municipal Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi).
O MPT é uma das entidades parceiras e será representados nos plantões de carnaval pela procuradora do Trabalho, Luciana Coutinho. "Além das campanhas de conscientização está sendo estruturado um plantão para atendimentos aos casos de verificação de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, inclusive constatação de exploração de trabalho infantil e irregular de adolescentes", explica Luciana Coutinho.
Artistas e personalidades de esporte participam da ação do MPT que busca o engajamento do público nas redes sociais
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou no dia 10 de fevereiro, em Campinas, uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil, intitulada #Chegadetrabalhoinfantil, com o apoio de personalidades da música e dos esportes (os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari).
Voltada para o ambiente online, a campanha buscará o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da "hashtag" em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.
