Condição degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva e servidão por dívida. Juntas ou isoladas, estas quatro condições de exploração do trabalho configuram o trabalho análogo ao de escravo e estão previstas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Belo Horizonte (MG) - Em 2021, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), juntamente com outros órgãos fiscalizadores foi a campo resgatando mais de 400 trabalhadores em diversas regiões do estado.
O Descubra! tem como foco a promoção da Aprendizagem Profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social
Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra! de incentivo à Aprendizagem Profissional vai receber aporte de R$ 1 milhão para custeio de programa de aprendizagem profissional. A iniciativa gerará a abertura de 45 novas vagas que vão beneficiar adolescentes e jovens da região metropolitana de Belo Horizonte e que constituem o público prioritário do "Descubra". O valor foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, através de acordo homologado pela Justiça do Trabalho. Desde 2019, quando o programa foi lançado, o MPT já destinou mais de R$ 8,5 milhões para investimento em qualificação de jovens e estruturação e espaços públicos e de entidades especializadas na formação de aprendizes.
Belo Horizonte (MG) – Estudantes de escolas públicas de municípios de Minas Gerais estiveram entre os finalistas em três categorias da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 - conto, música e poesia. A classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – do Prêmio foi revelada nessa terça-feira (07/12). A solenidade virtual foi realizada no canal TV MPT no Youtube, e fica disponível de modo permanente no canal. Este ano, 14 regionais participaram da disputa, tendo o estado de Minas Gerais figurado entre os primeiros lugares em três, das quatro categorias. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.
Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 31 de janeiro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quarta-feira (1º) edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 31 de janeiro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.
Divulgação da premiação será feita em solenidade virtual que começa às 13h30
Brasília (DF) – Nesta terça-feira (7) será revelada a classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – do Prêmio MPT na Escola 2021. A solenidade será virtual, começará às 13h30, no canal TV MPT no Youtube. Este ano 14 regionais participaram da disputa. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.
