Decisão liminar atende pedido do MPT em ação civil pública e local terá de ser adaptado segundo as normas de saúde e segurança
Teófilo Otoni - A Justiça interditou o matadouro municipal de Pavão, cidade do Vale do Jequitinhonha, para que sejam feitas adequações do local às Normas Regulamentadoras (NR's) do Ministério do Trabalho (MTb). Em condições precárias de funcionamento, o espaço teve suas atividades suspensas por decisão liminar, em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública (ACP).
Teófilo Otoni - A cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha, sediou na última sexta-feira, 15, o 1º Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento, ocorrido na semana em que foi lembrado o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), reuniu membros do Ministério Público e profissionais que lidam diretamente com o tema.
Teófilo Otoni - Uma reunião pública organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada no auditório do 19º Batalhão da Polícia Militar, em 25 de abril de 2018, tratou sobre aprendizagem profissional com empresas em Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Segundo a procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes, o objetivo principal do encontro foi, além da conscientização e incentivo geral à aprendizagem profissional, uma primeira abordagem a empresas que sejam legalmente obrigadas ao cumprimento da cota de aprendizes e não a estejam cumprindo, no Município de Teófilo Otoni.
Centro de operações recebeu novos equipamentos e teve estrutura aprimorada
Teófilo Otoni - Uma multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi destinada à reforma do prédio do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A unidade, que pertence ao 19º Batalhão, recebeu ainda novos mobiliários e equipamentos.
Ação ocorre como alternativa à quitação de multa por falta de pagamento de verbas trabalhistas
Teófilo Otoni - Um acordo para o pagamento extrajudicial de multa aplicada em função de descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC) resultará na divulgação da campanha contra o trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos jogos do América Futebol Clube, de Teófilo Otoni, no Módulo II do Campeonato Mineiro de 2018. Denunciado por descumprir obrigações trabalhistas, o América entrou em campo contra o Tricordiano, já no dia 17/02/2018, em sua estreia na competição, exibindo uma faixa com os dizeres "Chega de trabalho infantil". Além disso, o clube distribuirá material da campanha aos torcedores que adquirirem ingressos para os jogos disputados no estádio Nasri Mattar, em Teófilo Otoni.
