Casal é resgatado de trabalho análogo ao de escravo em Campanha (MG)

Eles trabalhavam em lavoura de laranja recebendo em média R$ 150,00 por mês

PTM Varginha – Um casal de trabalhadores rurais foi resgatado em situação de submissão a trabalho análogo ao de escravo, em uma fazenda de produção de laranja, na cidade de Campanha (MG). Dentre as irregularidades praticadas pelo empregador, apuradas pelos agentes de fiscalização no local, estão o alojamento em condições degradantes, não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e de água potável, aplicação de agrotóxicos sem capacitação. A operação foi feita em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e a Polícia Federal (PF). A investigação foi feita para apurar denúncia anônima enviada ao MPT, dando conta de que o casal estaria trabalhando há 8 meses na propriedade.

 "Para a equipe de fiscalização, o empregador afirmou que não mantinha empregados na fazenda. Somente após fiscalização na propriedade foi possível localizarmos o casal de trabalhador. Mesmo não tendo admitido que mantinha empregados, após a localização dos trabalhadores, o empregador apresentou recibos de pagamentos, sem data, afirmando que teriam sido assinados pelos trabalhadores, o que foi negado por eles, em depoimento ao MPT", explica a procuradora do Trabalho que atua no caso, Letícia Passos Soares.

O empregado declarou que fazia todo tipo de atividade braçal, necessário para o cultivo da laranja, inclusive operar roçadeira, aplicar agrotóxicos, fazer desbrota, adubação. Para isso recebida de R$ 150 a R$ 200,00 por mês, a critério do patrão. Sua companheira trabalhava na roça de laranja e recebia R$ 150,00 por mês.

O empregador não forneceu documentos que comprovassem o pagamento de salários aos trabalhadores, tão pouco a existência de um contrato formal de trabalho. "Ambos os trabalhadores são pessoas muito simples, de baixa escolaridade, extremamente vulneráveis e encontravam-se submetidos à condição de exploração pelo empregador, percebendo salário inferior ao mínimo legal, laborando em atividade extenuante, com manipulação de agrotóxico e herbicida, levando a equipe a concluir pela exploração do trabalho em condição análoga à de escravo. Assim, foi determinada a cessão imediata da atividade e a retirada do casal do local", declarou a procuradora. 

O acerto rescisório do casal foi feito no dia 28 de fevereiro, em audiência no MPT. O pagamento de salário relativas aos recibos apresentados pelo empregador, cujo recebimento não foi confirmado pelos empregados serão tratadas em nova audiência agendada para o dia 3 de março. O MPT segue investigando detalhes da denúncia, inclusive a informação que o empregador foi visto agredindo fisicamente o empregado pelo menos duas vezes.

Confira as fotos do resgate.

NF 60.2023.03.003/6

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