Conferência debate gênero, raça e diversidade
Realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, evento abordou temas como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e a visibilidade do trabalho de cuidado
Brasília – Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o MPT realizou no dia 8 de março a IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade. Com o tema "Construindo Igualdade: Trabalho, Gênero e Cuidado", o evento discutiu assuntos como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, a visibilidade do trabalho de cuidado e o desafio do trabalho produtivo para quem exerce trabalho reprodutivo.
Durante a abertura da conferência, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, destacou que o evento é um espaço fundamental para a discussão dos desafios que permeiam a construção da sociedade para que ela seja mais justa e igualitária.
Como forma de ampliar a igualdade de gênero, a vice-PGT defendeu a ratificação da Convenção 156 e 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Sabemos que precisamos utilizar os mecanismos existentes para fazer valer o Direito e combater a discriminação, em especial apoiar o reconhecimento de normas internacionais, aplicá-las em nosso dia-a-dia, inclusive em nossas ações judiciais", afirmou.
Segundo a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) no MPT, Danielle Olivares Corrêa, a conferência se propõe a realizar uma reflexão social interna além de um debate sobre a necessidade de visibilidade e valorização do trabalho de cuidado. "É crucial discutirmos os impactos dos estereótipos de gênero, da divisão sexual do trabalho e da cultura patriarcal, que sedimentam a desigualdade de homens e mulheres, sobrecarregam de forma nefasta a mulher com dupla jornada de trabalho, impõem papéis distintos de gênero e incentivam a violência contra a mulher em suas mais variadas formas", destacou.
A ouvidora do MPT, Vera Regina Della Pozza Reis, afirmou que a proposta de evento está alinhada às iniciativas da Ouvidoria da instituição. Vera Reis lembrou que a instituição conta com a Ouvidoria da Mulher, canal que busca atender, acolher e encaminhar mulheres que tenham sido vítimas de assédio ou violência dentro e fora do ambiente de trabalho.
Também participaram da abertura da conferência o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo e a presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti.
O evento teve continuidade com conferência inaugural, ministrada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena. A programação também incluiu mesas com a participação da vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Antonella Bruna Machado Torres Gallindo, da assessora jurídica do TST Raquel Leite da Silva Santana, da liderança quilombola Greice Keli Silva Lima, da doutora em psicologia clínica na Universidade de São Paulo Ana Rita de Paula e da integrante do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condef/ES) Rosilda Dias.
Cartilha - Durante a conferência, o MPT lançou a cartilha "Trabalho, Gênero e Cuidado". Elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) "Gênero e Cuidado" da Coordigualdade, a publicação busca esclarecer alguns conceitos relacionados ao tema e as formas pelas quais os direitos humanos de cuidar e de ser cuidado impactam o mundo do trabalho e a sociedade como um todo. Clique aqui para acessar o material.
Assista ao evento aqui
Fonte: PGT