O Programa, que resulta de parceria intersetorial, fomenta a inclusão profissional e social para pessoas em situação de vulnerabilidade social
Belo Horizonte (MG) – No dia 30 de junho de 2022, foi realizada a solenidade de conclusão das formações da 1ª turma do Programa Caminhos, de inclusão e desenvolvimento humano e profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desenvolvido em Belo Horizonte. O público atendido pelo Programa são pessoas com trajetória de vida nas ruas e/ou egresso do sistema prisional.
Belo Horizonte (MG) – As condições de trabalho de cerca de 4 mil pessoas que atuam na cadeia produtiva de cigarros de palha foram discutidas ne audiência pública realizada na manhã de hoje, 24, na sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte (MPT-MG). Sete empresas da região foram convidadas para a audiência e receberam Notificação Recomendatória contendo informações, orientações e medidas a serem adotadas para adequar espontaneamente as relações de trabalho neste setor econômico. Elas terão 180 dias para comprovar o cumprimento das medidas.
Em Minas Gerais, 25 empresas que juntas empregam mais de 200 mil pessoas foram notificadas
Belo Horizonte (MG) - A legislação brasileira estabelece que acidentes e doenças do trabalho devem ser comunicados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Isso porque é a partir do banco de dados, que o somatório dessas comunicações gera, que o país poderá saber, por exemplo, quais as doenças que mais acometem trabalhadores em cada setor da economia, quais os setores mais geram acidentes, como pensar medidas de prevenção e proteção para os trabalhadores, como reduzir acidentes e mortes no ambiente de trabalho.
Devido à retomada no crescimento dos números de contaminação por Covid-19 em Minas Gerais e considerando os atos normativos dos Poderes Executivos locais, o uso de máscara para acesso e permanência nas dependências do MPT está obrigatório na sede em Belo Horizonte e nas unidades que funcionam nas cidades de Divinópolis, Montes Claros e Uberlândia.
Tanto na Sede quanto nas PTMs, permanecem obrigatórias as demais medidas de prevenção ao contágio, como higienização frequente das mãos e distanciamento social.
O Programa, que resulta de parceria intersetorial, fomenta a inclusão profissional e social para pessoas em situação de vulnerabilidade
Belo Horizonte (MG) – No dia 30 de junho de 2022, será realizada a celebração de conclusão das formações da 1ª turma do Programa Caminhos, de inclusão e desenvolvimento humano e profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desenvolvido em Belo Horizonte. O Programa é resultado de uma parceria intersetorial formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Prefeitura de Belo Horizonte, CeMAIS e iniciativa privada.
