Em 1 ano, MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19

Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações


Em 1 ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta quarta-feira (17). Até o dia 15 de março, foram ajuizadas 468 ações civis públicas, firmados 443 termos de ajuste de conduta (TACs) e promovidas 563 mediações. Também foram expedidas 14.084 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 11.465 inquéritos civis relacionados à pandemia.

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MPT em Minas capacita rede de proteção para o enfrentamento ao trabalho infantil

Cerca de 300 profissionais participaram das atividades nesta segunda-feira, 15

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está promovendo nessa semana dois dias de palestras EAD: “MPT na Escola - Capacitação para o enfrentamento do trabalho infantil para os municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e da Comarca de Monte Azul”. O objetivo é capacitar profissionais da rede de proteção socioassistencial destes Municípios sobre direitos da criança e do adolescente, especialmente sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho,  combate ao trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.  No primeiro dia de evento (15/03), cerca de 300 pessoas estiveram presentes na capacitação online.

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Programa Descubra avança para o interior de Minas Gerais

O Programa Descubra é uma cooperação interinstitucional que funciona em Belo Horizonte, desde 2019, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. Um projeto de interiorização do programa já vem sendo articulado desde 2020. No próximo dia 30 de março, um encontro virtual de apresentação do programa vai reunir gestores municipais e outros atores sociais de municípios Betim, Ribeirão das Neves, Frutal, cidades do Vale do Jequitinhonha, dentre outros.

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66 trabalhadores foram resgatados em carvoaria na região de Brasilândia de Minas/MG

A operação, que terminou nesta quinta-feira, 4, registra o maior resgate feito pelo Grupo Móvel em 2021

Brasilândia de Minas (MG) - Ui grupo de 66 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à escravidão durante operação do Grupo Móvel Nacional em uma fazenda de produção de carvão na região de Brasilândia de Minas. A operação foi deflagrada em 23 de fevereiro e concluída na manhã desta quinta-feira, 4.

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Resgate a Infância - MPT na Escola 2021: MPT MG convida Secretarias de Educação de Municípios para participar de projeto e capacitação sobre erradicação do trabalho infantil

Belo Horizonte – Municípios Mineiros que participaram do projeto Resgate a Infância - Eixo Educação - MPT na Escola, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), foram convidados para reunião preliminar que dará inicio ao Projeto em 2021. Visando a ampliação do debate em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou parcerias com as Secretarias de Educação, para a promoção de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação a respeito dos temas.

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