Proteger o(a) trabalhador(a) doméstico(a) do contágio pela Covid-19. Essa é a orientação central do folder que o Ministério Público do Trabalho (MPT) está distribuindo para empresas, condomínios e órgãos do poder público, no Brasil inteiro.
Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve junto à Justiça do Trabalho autorização para mais uma destinação de recursos à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Um total de R$ 62.130,37 será investido em serviços e pesquisas relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu mais um repasse para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), seguir investindo em suas ações de combate à pandemia da Covid-19. A reversão de R$ 183.670,59, referentes a uma multa de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado por uma distribuidora de bebidas junto ao MPT, foi deferida pela Justiça do Trabalho. Ao todo, desde início da crise do novo coronavírus, o órgão já viabilizou cinco destinações de recursos para a Fundep que totalizam R$ 4.318.411,06.
Belo Horizonte - O trabalho infantil e suas graves consequências para crianças e adolescentes são temáticas abordadas em uma cartilha direcionada a profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte. A inclusão do assunto no material foi fomentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação das procuradoras Luciana Marques Coutinho e Fernanda Brito Pereira, coordenadora e vice regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), respectivamente. O objetivo é "auxiliar na identificação e encaminhamento das principais violações, violências e agravos observados nas escolas públicas e que tem por vítimas, crianças e adolescentes", explicam as procuradoras.
Documento foi assinado nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro e o diretor Jurídico do Banco, Saulo Puttini
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para adoção de práticas voltadas à preservação do emprego e da renda dos brasileiros. O documento, firmado na quinta-feira (23) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro e pelo diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, também prevê a realização de estudos e debates que viabilizem a adoção de medidas de contrapartida social nas ações do BNDES.