MPT defende execução de políticas públicas contra trabalho escravo
Evento em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi realizado na tarde desta quarta-feira (31), no Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília – Em evento em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu nesta quarta-feira (31) a execução de políticas públicas de combate ao trabalho escravo. O evento 'Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão: balanço e perspectivas' foi realizado no Ministério do Trabalho e Emprego e marcou 20 anos da Chacina de Unaí (MG), quando três auditores fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados durante fiscalização rural.
MPT divulga regulamento do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024
O Prêmio é destinado a estudantes de 8º e 9º anos e tem como tema segurança e saúde nas escolas e no trabalho
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (31) o regulamento nacional do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024, que aborda o tema segurança e saúde nas escolas e no trabalho com os estudantes de 8º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas e tem como foco sensibilizar a sociedade sobre ações de prevenção a acidentes, doenças e violências em todas as suas formas nas escolas e no trabalho.
MPT em Minas processa IBM por discriminar trabalhadores com residência no Estado de Minas Gerais em processo seletivo
O caso teve grande repercussão na mídia em setembro de 2023
Belo Horizonte (MG) – Nesta terça-feira, 30, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ajuizou uma ação civil pública (ACP) que tem por objetivo impedir que a IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda pratique qualquer ato de discriminação em relação a trabalhadores em razão de origem. A ACP também busca reparação pelo dano moral decorrente do processo seletivo aberto em setembro de 2023, com restrição explicita a candidatos residentes no Estado de Minas Gerais.
Decisão do TST protege trabalhador de dispensa coletiva
Tribunal acatou recurso do MPT e proibiu a prática sem negociação prévia com sindicato