MPT inaugura sede própria em Juiz de Fora nesta segunda-feira, 13
Novo endereço fica na Avenida Barão do Rio Branco, no Granbery
PTM-Juiz de Fora – A sede própria da Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora) será inaugurada nesta segunda-feira, 13, em solenidade presidida pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, e pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Arlélio de Carvalho Lage. A PTM já está em funcionamento na Avenida Barão do Rio Branco, 3.053, Bairro Granbery e atende a 100 municípios da região da Zona da Mata mineira.
"Em 2023 o MPT, comemora 20 anos de interiorização no estado de Minas Gerais, um processo que foi iniciado, especialmente, com os objetivos de favorecer a aproximação do MPT com as diversas realidades trabalhistas, e de compreender a dinâmica produtiva neste estado imenso, que é Minas Gerais, com seus 853 municípios e realidades distintas e peculiares. Essas duas décadas nos mostraram que a presença do MPT no interior do estado potencializa e dá celeridade aos resultados da nossa atuação na promoção de relações de trabalho mais saudáveis e seguras", pontua o procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio de Carvalho Lage.
Na Região da Zona da Mata, por meio da PTM Juiz de Fora, o MPT já atua há 18 anos. Atualmente, a PTM está sob a coordenação do procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena. Também atua na unidade os procuradores José Reis Santos Carvalho, Wagner Gomes do Amaral e Sarah Bonaccorsi Golgher.
Em 2022, a PTM Juiz de Fora recebeu mais de 400 denúncias e instaurou mais de 180 investigações abertas. Foram firmados 35 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 19 ações civis públicas. "Importante destacar que a atuação coletiva é o carro chefe do MPT, o que significa dizer que cada termo de compromisso assinado e cada ação ajuizada resultarão em benefício de grupos expressivos de trabalhadores", destaca o coordenador da PTM, procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena.
Um pouco da história - Em funcionamento desde 26 de julho de 2005 na rua Constantino Paleta, 390 - Santa Helena, a unidade foi a segunda a ser implantada no interior do estado. A estruturação da PTM foi coordenada pela então procuradora-chefe, Marilza Geralda Nascimento, e os primeiros membros a atuar foram a procuradora do Trabalho Ana Cláudia Nascimento e o procurador Aurélio Agostinho Vieito, com o apoio dos servidores João Ezequiel e Wesley Severo.
A PTM recebe denúncias e investiga irregularidades trabalhistas em 100 cidades da região da Zona da Mata e já contabiliza mais de 10 mil investigações instauradas, nos 18 anos de funcionamento, focadas nos diversos temas de atuação do MPT, principalmente Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e Jornada de trabalho. A PTM Juiz de Fora alcança importantes resultados na proposição de Termos de Ajustamento de Conduta. Ao longo desses anos, quase 1.000 TACs já foram firmados.
O atendimento na unidade é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas e o telefone é (32) 3257-7650.
Saiba mais sobre a atuação da PTM Juiz de Fora acessando: procuradores atuantes, chefes de secretaria, contatos e notícias.
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