Os trabalhadores eram oriundos de locais como Norte de Minas, Bahia e Maranhão e São Paulo
Varginha (MG) - Ação fiscal realizada em colheita de eucalipto na zona rural da cidade de Jacuí (MG), no Sul de Minas Gerais, resultou no resgate de 33 trabalhadores que se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores, todos do sexo masculino, eram oriundos de diferentes regiões do Estado e do país, como Norte de Minas, Bahia, Maranhão e São Paulo.
Varginha (MG) – Após constatação de adolescentes, menores de idade, em situação de trabalho infantil, em São Sebastião do Paraiso (MG), duas oficinas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha (MG). Em uma delas, a empresa foi flagrada submetendo um jovem com idade inferior a 18 anos ao trabalho de auxiliar de mecânico de automóveis, o que é proibido pela legislação. Na outra, o menor de idade foi encontrado na função de auxiliar de mecânico eletricista e, sob a ação fiscal, ele teve sua função alterada para auxiliar administrativo.
O prazo para o cumprimento das obrigações é de 45 dias após a assinatura do Termo
Varginha (MG) - Um adolescente, menor de idade, foi encontrado em situação de trabalho infantil em uma fazenda de colheita de café, no Município de Itamogi (MG). Na ocasião, também foram constatadas pela Equipe do Grupo Móvel, irregularidades graves em suas atividades, dentre elas a ausência de formalização dos contratos de trabalho e irregularidades que afetam à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Varginha (MG) – Qual a importância da efetiva atuação de empresas certificadoras para a erradicação do trabalho degradante no Brasil? Esse foi o eixo central do Seminário sobre Certificações do Setor Cafeeiro, que foi realizado Varginha nesta semana (25 e 26/08) e que contou com a participação da Procuradoria do Trabalho em Varginha (PTM-Varginha).
Proprietário da fazenda firmou TAC perante o MPT-MG mediante o qual se comprometeu a providenciar o devido registro dos trabalhadores, bem como realizar as adequações necessárias nos alojamentos e nas frentes de trabalho
Varginha (MG) –
Após ser flagrado submetendo 11 trabalhadores a condições análogas à escravidão, um proprietário de uma fazenda de café da zona rural de Itamogi (MG), na região do Sul de Minas Gerais, se comprometeu a formalizar contratos de trabalho e assegurar aos trabalhadores direitos como alimentação, moradia, locais para descanso e equipamentos de trabalho e de proteção. Todas as 17 obrigações assumidas estão fixadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
