Alunas e alunos conheceram de perto a atuação da instituição e a estrutura de combate às irregularidades trabalhistas

Belo Horizonte (MG) – O que é e o que faz o Ministério Público do Trabalho (MPT)? Os questionamentos nortearam a visita de estudantes do curso de Direito da UNIPAC Conselheiro Lafaiete, nesta segunda-feira (30). O grupo, composto por cerca de 20 alunos do 3º ao 9º período, foi recebido pelo procurador-chefe do MPT-MG, Max Emiliano da Silva Sena, que apresentou a missão institucional do órgão e sua inserção na estrutura do Ministério Público da União (MPU).

Patos de Minas (MG) – Um grupo de 29 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na colheita de milho, em uma fazenda de Ibiá (MG), serão beneficiados por um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o proprietário da fazenda e seus parceiros. O acerto garante o pagamento de R$ 203 mil em indenizações, além da adoção de medidas para prevenir novas violações de direitos trabalhistas.

A medida assegura estabilidade no emprego independentemente do tipo de contrato e reforça proteção à maternidade

Patos de Minas (MG) – A Cláusula nº 29 da Convenção Coletiva de 2025 da categoria da educação, que retirava o direito à estabilidade de professoras gestantes contratadas por prazo determinado, foi anulada por decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT já havia conseguido liminar no caso e agora uma decisão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), confirmou os efeitos da liminar.

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estão atuando juntos para firmar um termo de cooperação com times de futebol do estado, com o objetivo de realizar ações e campanhas que contribuam para dar visibilidade à luta contra o trabalho infantil no estado de Minas Gerais. Foi realizada reunião na sede do TRT-MG, na terça-feira, 17/3, que contou também com a presença de representantes da OAB e da AMAT.

21 de março: Dia Internacional para eliminação da discriminação racial

Belo Horizonte (MG) - "Desde quando preto é igual branco? Eu quero um copo branco"! Ao presenciar o dono de um restaurante no Sul de Minas, dizendo essa frase a uma funcionária negra, a cliente não teve dúvida em encaminhar a denúncia ao MPT: "a forma como ele falou deixou claro que não era apenas exigência de trabalho: foi uma atitude racista, discriminatória e cruel, principalmente pelo fato de a trabalhadora ser negra. Fiquei com o coração apertado, porque ela não podia responder, apenas abaixou a cabeça.