Acidente grave em fábrica de fogos de artifício motiva assinatura de TAC para garantir segurança aos trabalhadores

Divinópolis (MG) – Depois de uma explosão em uma fábrica de fogos de artifício no município de Japaraíba (MG), uma denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Trabalho (MPT), relatando o ocorrido e acusando a empresa de negligência quanto às Normas Regulamentadoras, no caso em específico a NR-19, que trata sobre explosivos. A partir daí foi aberta uma investigação no MPT-MG para apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis.

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Livro discute enfrentamento da escravidão contemporânea sob a ótica de gênero e raça

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho lançou, na sexta-feira (29.9), a obra "Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça – um enfrentamento necessário", que reúne 20 artigos elaborados por estudiosos do tema. Organizado pelas procuradoras Luísa Nunes de Castro Anabuki e Lys Sobral Cardoso, o livro é resultado das atividades do Grupo de Estudos (GE) "Escravidão, Gênero e Raça" e busca responder a questões fundamentais para entendimento e superação dessa chaga que marca a história e ainda se reproduz no Brasil contemporâneo.

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TAC assinado frente ao MPT coíbe trabalho infantil insalubre

Belo Horizonte (MG) – Uma empresa focada em reciclagem firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por conta da exploração do trabalho de um jovem de 17 anos em Conselheiro Lafaiete.

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Adolescente trabalhando como cozinheiro é ilegal

Belo Horizonte (MG) – Uma lanchonete foi alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, após ser contatada a exploração de trabalho ilegal. Isso se deu devido a função que um adolescente de 17 anos era submetido: a de cozinheiro.

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MPT firma TAC com serralheria para garantir verbas rescisórias de funcionário de 16 anos

Belo Horizonte (MG) – Uma denúncia anônima alegando a exploração do trabalho de um menor de idade foi o fato que implicou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por uma serralheria em Belo Horizonte. O jovem de 16 anos era submetido a atividade com objetos perfurocortantes, algo estritamente proibido para menores de 18 anos por estar tipificada na lista TIP das piores formas de trabalho infantil.

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