Teófilo Otoni - A cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha, sediou na última sexta-feira, 15, o 1º Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento, ocorrido na semana em que foi lembrado o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), reuniu membros do Ministério Público e profissionais que lidam diretamente com o tema.
Mudança vai beneficiar trabalhadores da indústria de construção civil em todo o Brasil
São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nessa segunda-feira (18), em São Paulo, Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento produzidos e comercializados no país. O termo de compromisso foi assinado por 33 empresas produtoras de cimento e pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A negociação foi conduzida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) em Grupo de Trabalho composto pelos Procuradores Marcello Ribeiro, Philippe Jardim, Rodrigo Carelli e Ronaldo Lira.
Confira as ações planejadas para Minas Gerais no âmbito do projeto Resgate a Infância
O MPT enfatizou, nessa terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial. O combate ao trabalho infantil é uma das oito áreas prioritárias de atuação do MPT e vem merecendo esforço ampliado, com ações que vão além da atuação em procedimentos e investigações. "A promoção de políticas públicas tem recebido atenção especial do MPT, no Brasil inteiro. Entendemos que esse é o caminho para alcançarmos resultados no plano da prevenção, por isso temos envidado esforços em torno do projeto Resgate a Infância, que tem foco em três eixos: aprendizagem, educação e políticas públicas, explica a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, coordenadora da Coordinfância em Minas Gerais.
Grupo de trabalho vai fomentar debates a respeito da utilização descontrolada de produtos químicos na agricultura
O Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos (FMCA) foi lançado na última sexta-feira, em Belo Horizonte. O lançamento teve a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Fundacentro-MG, de deputados federais e de outros parceiros. A data do evento coincidiu com a Semana Nacional do Meio Ambiente.
O programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) deu início, no último sábado, às suas atividades previstas para 2018. A primeira ação foi a capacitação dos professores da rede municipal de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).