CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público

Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

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Seminário marca início das atividades do Maio Lilás

Evento em Brasília abordou desafios dos sindicatos após a reforma trabalhista

Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Trabalho deu início nessa segunda-feira (7) às atividades do Maio Lilás, movimento que visa conscientizar a sociedade da importância da promoção da liberdade sindical. Um seminário que abordou os desafios das entidades sindicais no cenário pós-reforma trabalhista, ocorrido na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, marcou o lançamento da campanha.

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Reunião Pública debate aprendizagem profissional em Teófilo Otoni

Teófilo Otoni - Uma reunião pública organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada no auditório do 19º Batalhão da Polícia Militar, em 25 de abril de 2018, tratou sobre aprendizagem profissional com empresas em Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Segundo a procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes, o objetivo principal do encontro foi, além da conscientização e incentivo geral à aprendizagem profissional, uma primeira abordagem a empresas que sejam legalmente obrigadas ao cumprimento da cota de aprendizes e não a estejam cumprindo, no Município de Teófilo Otoni.

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Audiência Coletiva no MPT vai tratar de políticas públicas para o combate do trabalho infantil

Gestores de cerca de 45 municípios mineiros foram convocados

Cerca de 45 municípios mineiros estão convocados a enviar seus representantes a uma audiência coletiva, no Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, para tratar da implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. A audiência será realizada no dia 4 de maio, às 14 horas. O objetivo é "propor aos gestores públicos a implementação de medidas que consideramos básicas para a execução de um programa de políticas públicas municipal que objetive combater o trabalho infantil e fomentar o trabalho protegido e regular de adolescentes", explicam as procuradoras responsáveis pela coordenação do projeto Fernanda Brito Pereira e Luciana Marques Coutinho.

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Desfazimento de bens na PTM Uberlândia

A Procuradoria Regional do Trabalho – 3ª Região torna público aos interessados que procederá ao desfazimento de bens, sobretudo mobiliário, na PTM de Uberlândia.

Os interessados poderão manifestar interesse por meio dos seguintes contatos:

Clésio Caixeta - (34) 3236-9460

Luiz Gustavo - (31) 3304-6164

David Braga - (31) 3304-6181

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