Audiência no Senado Federal discutiu ainda rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre as recentes demissões em massa na universidade Estácio de Sá e na Rede D'Or de hospitais durante audiência pública no Senado Federal. O debate "Normas Gerais de Tutela do Trabalho" faz parte das discussões que servirão de base para o Estatuto do Trabalho e discutiu ainda pontos como rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais a partir da reforma trabalhista. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorreu nessa quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.

Verbas rescisórias foram quitadas após reunião por videoconferência

Um acordo durante audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) permitiu o pagamento de verbas rescisórias a 16 empregados que foram dispensados do Instituto Vargas de Pesquisas e Serviços Ltda (Invape). O consenso foi celebrado entre empresa, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), autarquia vinculada à Prefeitura e Belo Horizonte, e Sindicato dos Empregados em Edifícios, Empresas de Asseio, Conservação e Cabineiros de Belo Horizonte (Sindeac). O encontro foi o primeiro realizado por videoconferência em Minas Gerais.

Iniciativa envolve áreas de atuação prioritárias que foram estabelecidas pelo termo de cooperação entre as instituições

Teófilo Otoni – O Ministério Público do Trabalho em Teófilo Otoni reverteu uma multa de R$ 717 mil reais para programa de cumprimento dos direitos do Trabalho no país. O projeto guarda-chuva, que abarca subprojetos e ações regionais, prevê a identificação de grupos vulneráveis, mapeamento de políticas locais, além do fortalecimento de programas de qualificação profissional e alternativas dignas de trabalho. Assim, está prevista a atuação conjunta com os órgãos governamentais (IBGE, FUNAI, MEC, MTE) e de assistência social (CRAS, CREAS, CEREST), por exemplo.

"O respeito é um idioma universal", diz o trecho de um dos áudios produzidos por estudantes

Brasília – Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e estudantes do curso de Comunicação Social da universidade federal do estado resultou na elaboração de uma campanha de rádio contra a xenofobia e a discriminação de pessoas pela origem ou nacionalidade. Provocados pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Priscila Moreto de Paula, estudantes da universidade decidiram abraçar a causa e abordaram a questão no trabalho final de uma disciplina do 5° semestre do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Foram então produzidos spots para rádio com mensagens que pregam o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.