Procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici aponta mudanças nos critérios e impossibilidade de comparação com pesquisas anteriores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai buscar, junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esclarecimentos a respeito de mudanças implementadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) deste ano. Nesta edição no levantamento, critérios que antes eram identificados como trabalho infantil deixaram de ser computados nos resultados, mudando o conceito da pesquisa e tornando-a impassível de comparação com as dos anos anteriores.

Um exemplo desses critérios eliminados é a parcela de crianças e adolescentes que produzem para o próprio consumo. A procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici explica os problemas desta mudança. "Embora isso seja trabalho infantil, e isso, até então, fosse levado em conta para a ponderação do número, hoje ele foi considerado em apartado, ou seja, existe ali o reconhecimento das crianças e adolescentes que trabalham e produzem para próprio consumo, porém não está mais computado no que é identificado como trabalho infantil", esclareceu a procuradora, que é coordenadora da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

A entrega do Prêmio MPT na Escola – etapa Minas Gerais será no dia 4 de dezembro

Conto, curta-metragem, desenho, esquete teatral, música e poesia. Trabalhos artísticos produzidos por alunos de escolas públicas de Minas Gerais, vencedores do Prêmio MPT na Escola/2017 – Etapa regional, são um convite à reflexão sobre as consequências da exploração do trabalho infantil. Neste ano, o concurso teve 65 trabalhos inscritos e a participação de escolas de 22 municípios do Estado. Em cada uma das seis categorias do prêmio, três produções foram contempladas e também as escolas responsáveis, totalizando 24 premiações.

"Para além de premiar, a intenção do MPT é levar o debate para dentro das escolas. É incentivar professores e alunos a promoverem discussões e a construir posicionamento crítico sobre as consequências da exploração do trabalho infantil, que podem abarcar desde problemas de saúde por exposição precoce a situações de trabalho incompatíveis com a idade, a perda da infância, o comprometimento do desempenho escolar, dentre outros", enfatiza a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, coordenadora do Projeto Resgate a Infância em Minas Gerais.

Foram 51 trabalhos classificados para a etapa nacional, dos quais 30 serão premiados em cerimônia no dia 11 de dezembro em Brasília

Brasília – Contos, curtas-metragens, poesias, músicas, desenhos e esquetes teatrais foram as categorias do Prêmio MPT na Escola de 2017, que reuniu 51 trabalhos de alunos da rede pública do ensino fundamental, classificados na etapa nacional. Entre eles, uma comissão julgadora escolheu os cinco melhores de cada categoria, que serão premiados em solenidade promovida no dia 11 de dezembro, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

Nascido em 2009, no Ministério Público do Trabalho do Ceará, ele é o Prêmio Peteca, que se tornou nacional em 2015, como Prêmio MPT na Escola. Tem como objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil, além de reconhecer e divulgar o resultado produzido pelos estudantes e a dedicação dos educadores envolvidos.

Órgão articula ações visando garantir oferta de vagas para jovens e adolescentes em Minas Gerais

Uma audiência debateu, na última sexta-feira, 17, mecanismos para fomentar a aprendizagem profissional de jovens e adolescentes em situação de acolhimento institucional e de egressos do programa socioeducativo por meio de uma ação conjunta e integrada. A procuradora do Trabalho Luciana Marques Coutinho presidiu o encontro e fez um chamamento aos setores do Sistema S para que façam parte desse esforço coletivo.