pressione tab para acessar a pesquisa
 

Ato Público contra o trabalho escravo na SRTE lembra “Chacina de Unaí”

.
.

Na última quarta-feira, 27, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) sediou um Ato Público contra o trabalho análogo ao de escravo e em lembrança às vítimas do crime conhecido como "Chacina de Unaí", que completou 12 anos, dia 28 de janeiro.

Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório da SRTE, entre servidores de órgãos e entidades públicas, representantes de centrais sindicais e parentes das vítimas. A mesa foi presidida pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Ubirajara de Freitas e contou com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas, Adriana Augusta de Moura Souza, da coordenadora do Projeto de combate ao trabalho escravo da SRTE/MG, Maria Dolores Brito, do delegado da Polícia Federal, Richard Murad, do procurador da República, Helder Magno, do juiz do Trabalho, Mauro César Silva, do Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda e da professora da Clínica de trabalho escravo da UFMG, Lívia Mirela.

Imprimir

Prêmio MPT de Jornalismo 2016

Terceira edição do Prêmio distribuirá R$400 mil

Jornalistas de todo o Brasil já podem inscrever seus trabalhos e concorrerem ao Prêmio MPT de Jornalismo 2016. O objetivo da condecoração é valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa brasileira, relacionados ao Direito do Trabalho, e que demonstrem violação das normas constitucionais e trabalhistas vigentes. No total, o prêmio promovido pelo Ministério Público do Trabalho vai distribuir R$ 400 mil entre os profissionais da mídia. São oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário, repórter cinematográfico e prêmio especial "Fraudes Trabalhistas e "MPT de Jornalismo".

Imprimir

Retrospectiva MPT: Empresa de engenharia firma TAC para regularizar meio ambiente de trabalho

* Outubro de 2015

Denunciada por aliciar e submeter três trabalhadores a condições análogas às de escravo, a empresa Zafer Engenharia Construção e Locação Eireli – EPP foi investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte. O resultado foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual a empresa assume 36 compromissos que vão desde o não aliciamento de mão de obra, até adequações no meio ambiente de trabalho.

Um relatório de ação fiscal encaminhado ao MPT deu conta de denúncia comprovada da existência de três trabalhadores aliciados na cidade mineira de Tumiritinga, que estavam alojados na garagem da empresa, sem acesso a água potável, iluminação e alimentação adequada. Dois dos trabalhadores teriam contraído dívidas com o empregador em razão de compras efetuadas no mercado da empresa.

Imprimir

Retrospectiva MPT - Dia de combate ao Trabalho Escravo

Gigante da produção de cabos exige jornadas de até 23 horas

Operação conjunta flagra exploração de trabalho análogo ao de escravo

Fórum elege representantes da sociedade civil para o COMITRATE

Empresa de engenharia firma TAC para regularizar meio ambiente de trabalho

Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – resultados e desafios

Nota Técnica do CSMPT – Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho PL 4.330/2004

 Ato Público contra o trabalho escravo na SRTE lembra "Chacina de Unaí"

Imprimir