Fonte: Repórter Brasil

Após inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego, a Vale teve seu canteiro na Mina do Pico em Itabirito, na região Central de Minas Gerais, interditado por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo e foi autuada por 32 infrações trabalhistas. As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale. Além do ambiente "repugnante", nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça.

"A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso", afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. "A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada", diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.

A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela "desobediência" está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.

Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas. Além da sujeira, outros perigos à saúde também foram constatados pela equipe de auditores, como as inúmeras horas extras. Ao todo 2.777 turnos excediam os limites permitidos.

Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. "Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo", afirma o procurador do Trabalho Aloísio Alves que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.

O corte do tempo de descanso era incentivado pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. A promessa, no entanto, era enganosa e ameaça. Os trabalhadores nunca receberam a premiação e os que contestaram a irregularidade foram ameaçados e alguns chegaram a ser demitidos.

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Fonte: MPT de Uberlândia investiga mortes e intoxicação de trabalhadores 12.12.2014

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Uberlândia investiga a morte de dois homens e a intoxicação de pelo menos outros 12, depois de eles terem contato com carbonato de níquel em pó. Eles foram contratados para fazer o transbordo de uma carga do produto após um acidente, no dia 23 de outubro, na BR-153, próximo a Centralina. A operação foi feita em um galpão em Uberlândia. Depois de terem contato com material, oito deles precisaram de internação.

O MPT conseguiu que as cinco empresas envolvidas custeiem medicamentos, exames, análise toxicológica e acompanhamento social para estes trabalhadores e suas famílias. "O MPT ainda não recebeu diretamente nenhum laudo que está previsto na determinação legal conseguida na Justiça", afirmou a procuradora Karol Teixeira Oliveira, que investiga o caso. Um relatório toxicológico e de análise social dos trabalhadores deve ser encaminhado ao MPT.

A denúncia apresentada pelos trabalhadores ao MPT informava que eles não sabiam a natureza do produto manuseado e que não receberam os equipamentos de proteção adequados para o trabalho. Também não havia ocorrido, por parte da Votorantim, uma das empresas envolvidas, orientação de segurança ou treinamento para a atividade. "Entendemos que todas as empresas têm responsabilidade em relação ao caso e agora vamos apurar até que ponto cada uma está envolvida", afirmou a procuradora.

Os fatos que levaram à ação tiveram início no dia 23 de outubro, quando um caminhão que transportava a carga tombou na rodovia BR-153. A carreta foi trazida para um depósito em Uberlândia e, cerca de cinco dias após o acidente, os trabalhadores foram contratados para fazer o transbordo da carga para um novo veículo que seguiu viagem. No dia 31 de outubro, o primeiro trabalhador foi internado e os outros casos vieram na sequência. Eles apresentaram problemas respiratórios e irritações na pele.

Empresas citadas na ação lamentaram o caso, mas não deram detalhes

As cinco empresas citadas na ação do Ministério Público do Trabalho foram procuradas pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, mas apenas quatro delas se manifestaram. A Votorantim Metais, por meio de nota emitida pela assessoria de impressa, lamentou o acidente e informou que está apurando informações detalhadas sobre a ocorrência. "A empresa reitera seu compromisso e disposição para contribuir com as autoridades competentes", dizia a nota.

A Suatrans Emergência e AGT Transportes também lamentaram o incidente, mas não comentaram o caso. Em contato com a assessoria de imprensa da Aqces Logística, esta informou que emitirá nota sobre a ocorrência, o que não foi feito até o momento. A última empresa citada na ação foi contatada, mas as ligações feitas não foram atendidas.

Contato com o produto pode causar doenças respiratórias, alergias e até cânceres

O carbonato de níquel, produto ao qual 14 trabalhadores ficaram expostos no mês de outubro e que teria levado à morte de dois deles, é classificado como perigoso, segundo os critérios do Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). O contato com a pele gera irritação e a poeira inalada, irritação nas narinas e garganta. A exposição prolongada pode causar doenças respiratórias e dano aos pulmões e, em pessoas sensíveis, reações alérgicas, além de afetar os órgãos internos.

Em caso de inalação é preciso remover a pessoa para local arejado. Se não estiver respirando, deve-se realizar respiração artificial. Se respirar com dificuldade, consultar um médico imediatamente. Quando o contato é com a pele, é preciso enxaguar abundantemente com água por no mínimo 15 minutos e tirar a roupa contaminada imediatamente. Não existe antídoto específico e o tratamento é sintomático.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define que o manuseio deste tipo de material deve ser feito com equipamentos de proteção definidos em função da concentração, quantidade e condições do local. Para o caso investigado pelo Ministério do Trabalho em Uberlândia, seria necessário o uso de óculos de proteção contra poeiras, avental ou vestimenta de proteção, botas, luvas de couro ou borracha, além de máscara com filtro fino (P1) definido pela ABNT.