MPT capacita conselheiros tutelares para ajudar no combate ao trabalho infantil
Em duas semanas mais de 100 conselheiros de 14 municípios estão participando do curso
Nesta semana, o projeto do Ministério Público do Trabalho que visa fomentar o combate ao trabalho infantil em Minas (Projeto MPT na Escola) voltou a promover cursos de capacitação para conselheiros tutelares e para membros de Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA). Sete municípios do oeste de Minas e também a cidade de Ouro Preto estão sendo contemplados, nesta segunda edição do projeto.
De acordo com a procuradora que coordenada o projeto e ministra os cursos, Elaine Nassif, mais de 100 profissionais já foram capacitados desde a primeira edição, que foi promovida de 11 a 15 de agosto. "Percebi a importância dessas capacitações ao constatar que a totalidade de conselheiros, até agora, não conheciam as atribuições do MPT, nem a competência da Justiça do Trabalho para autorizações sobre o trabalho infantil, já decididas pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Muitos também nunca tinham ouvido falar da Lista TIP - das piores formas do trabalho infantil", comenta Nassif.
Segundo Elaine Nassi, a maior incidência de casos de trabalho infantil está na venda de drogas, como aviõezinhos, seguido do trabalho em bares, lanchonetes e lava-jatos. "Os conselheiros tem o conhecimento completo dos fatos e o MPT o conhecimento do direito. Assim, nossa atuação será incrementada por um qualificado serviço de inteligência, a partir da interação e da parceria que os projetos MPT na Escola/Peteca e políticas públicas estão nos proporcionando".
Além do curso, também estão sendo inauguradas salas de inclusão digital, equipadas para aulas de informática, ampliando o acesso dos alunos às tecnologias de informação. Nesta semana foram instaladas 10 salas nos municípios de Pará de Minas, Onça de Pitangui, Bom Despacho, Santo Antônio do Monte, Arcos e Formiga, e estão previstas mais quatro para serem instaladas em Campo Belo e Ouro Preto.
Além de receber os cursos e a salas de inclusão digital, os municípios são convidados a assinar um termo de cooperação técnica com o MPT, pelo qual se comprometem a investir em políticas públicas para enfrentar o problema. Nesta última caravana, foram firmados seis Termos de Cooperação Técnica. Ate agora, 11 municípios já se comprometendo a aplicar verbas do seu orçamento ou do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) em ações de erradicação ao trabalho infantil. "Todos os municípios que aderiram vão encaminhar ao MPT, até outubro de 2015, os projetos de políticas públicas que desenvolveram, para integrarem um banco de boas práticas e serem analisados do ponto de vista de sua eficiência e resultados alcançados. Com essa iniciativa, estamos implementando o Projeto de Políticas Públicas da Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT", destacou a procuradora Elaine Nassif.
A iniciativa faz parte do Programa de Educação Contra o Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca/MPT na Escola) e integra o esforço conjunto de diversos órgãos para o combate ao trabalho infantil e a proteção do adolescente no trabalho.
Primeira caravana (7 a 11 de agosto): Municípios de Pedro Leopoldo, Pompéu, Três Marias, Patrocínio, Carmo do Paranaíba e Juatuba firmaram o Políticas Públicas e o prosseguimento do MPT na Escola em todas as Escolas dos Municípios. Foram capacitados ao todo 62 conselheiros tutelares.
Segunda caravana (1º a 5 de setembro): em Ouro preto, os municípios de Pará de Minas, Onça do Pitangui, Bom Despacho Santo Antonio do Monte e Formiga firmaram o Políticas Públicas e o prosseguimento do MPT na Escola em todas as Escolas dos Municípios. Hoje o compromisso será para os municípios de Arcos, Campo Belo e Ouro Preto.
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