Lançamento do Projeto Reverbera reforça o combate ao racismo e a valorização da educação
Belo Horizonte (MG) - Cerca de 50 pessoas estiveram presentes no evento de lançamento do Projeto Reverbera: Culturas Afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas, realizado na terça-feira, (5/8), na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). A iniciativa visa fomentar o cumprimento na aplicação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
A procuradora do Trabalho Mariana Lamego, representando a administração do MPT-MG, destacou a honra da instituição em sediar o evento, que reuniu "pessoas tão comprometidas e que verdadeiramente acreditam na educação e na cultura como meio de transformação da realidade que vivemos hoje."
Para a procuradora regional do Trabalho Lutiana Lorentz, presidente do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT-MG, o evento representa um passo importante rumo a "uma sociedade verdadeiramente democrática, inclusiva, heterogênea, antirracista, antimissogina, e que abraça a causa do trabalho digno e da educação como formas de se transformar a sociedade."
"O nome 'Reverbera' representa a intenção de ecoar, transmitir e reverberar o trabalho que tem sido feito". A afirmação é da procuradora regional do Trabalho Luciana Coutinho, integrante do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT em Minas, e responsável pela reversão de verbas para o projeto. Ela reforçou que a implementação da legislação é um desafio e destacou o papel do MPT em atuar na defesa do trabalho decente e na busca por estrutura para os educadores.
De acordo com a presidente da AIC, Rafaela Lima, a luta antirracista está diretamente ligada à dignidade humana e aos direitos humanos. Ela destacou que as leis são resultado da luta de muitos movimentos e profissionais, e que é preciso "identificar, reconhecer, valorizar, premiar e espalhar os saberes das lutas desses movimentos e profissionais incríveis."
Já a coordenadora do projeto na AIC, Cláudia Magno, destacou que o evento teve como objetivo oficializar essa importante iniciativa, uma parceria entre a Agência de Iniciativas Cidadãs e o Ministério Público do Trabalho. "Durante o evento, tivemos a oportunidade de fortalecer a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, compartilhar as boas práticas realizadas em escolas e reforçar o compromisso da sociedade civil e das Secretarias de Educação de Belo Horizonte em prol desta legislação."
A representante da Secretaria Municipal de Educação de BH, Rosane Pires Viana, explicou que a diretoria de Políticas Afirmativas surgiu para garantir a implementação das leis, monitorando o aprendizado e a construção curricular. Em seguida, a representante da Secretaria Estadual de Educação, Adriane da Silva Datas, falou sobre como as leis são um marco na educação brasileira, corrigindo uma lacuna histórica e garantindo que as novas gerações reconheçam a contribuição dos povos africanos e indígenas.
Após as falas de abertura, o evento contou com uma apresentação artística de Karine Bassii, que recitou dois poemas.
Na segunda parte, foram realizados debates sobre a aplicação das leis. A professora da UFMG, Lívia Miraglia, debateu a importância das leis de educação étnico-racial. A representante do Comitê Indígena Mineiro, Avelin Buniacá, debateu a formação de professores na temática indígena, e a ex-diretora da Escola Municipal Florestan Fernandes, Patrícia Santana, compartilhou sua experiência na aplicação prática da legislação na escola.
O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica e termo de recebimento de valores firmados com o MPT-MG, vinculado aos procedimentos PA TAC 00520.2004.03.000/3 e IC 000170.2023.03.009/0 junto à Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC).
Para mais informações, entre em contato:
- E-mail: reverbera@projetos.aic.org.br
- Instagram: @reverbera.aic
- Whatsapp: (33) 3038-2130
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