Comitiva da Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas visita a PGT
Brasília - A comitiva da Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas visitou a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) nesta quarta-feira (5) para conhecer mais sobre a atuação institucional do Ministério Público do Trabalho (MPT). O grupo, composto por cerca de 40 pessoas de diversos estados, reuniu estudantes vencedores do Concurso Cultural Segurança e Saúde nas Escolas 2025 e seus responsáveis legais, além de professores e representantes das secretarias de educação que participaram da ação.
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro, deu as boas-vindas aos integrantes da comitiva e apresentou a atuação institucional do MPT na defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais. Ao destacar a Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas, Teresa afirmou que a aproximação entre o MPT e a comunidade escolar fortalece a cultura da prevenção e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes sobre seus direitos e deveres no mundo do trabalho. "É uma alegria receber vocês na casa do MPT. Esse intercâmbio de experiências é importante para vocês, mas também é muito importante para nós. Tenho certeza de que este será um encontro muito proveitoso e contribuirá para fortalecer a cultura da prevenção e da proteção dos direitos sociais".
Durante a visita, a vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Gisela Nabuco, ressaltou que prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho exige mais do que o cumprimento de normas, passando pela formação de uma consciência coletiva sobre direitos e responsabilidades. "Não dá mais para normalizar acidentes, adoecimentos ou qualquer forma de violência relacionada ao trabalho. O trabalhador precisa ter voz, sentir-se seguro para denunciar condições inadequadas, e essa consciência começa a ser construída na escola", disse.
A procuradora do Trabalho Cirlene Zimmermann, que representa o MPT na Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas, destacou que a prevenção deve fazer parte da formação de crianças e adolescentes desde os primeiros anos da educação básica. "Quando a nossa Constituição diz que a educação é formação para o trabalho e para a cidadania, precisamos lembrar que não é formação para qualquer trabalho. A educação é formação para o trabalho decente, seguro e saudável. É isso que queremos consolidar com essa iniciativa, incorporando os princípios da prevenção ao cotidiano das escolas desde a educação infantil".
O evento também contou com a participação da subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Santos, do vice-procurador-chefe do MPT no Distrito Federal e Territórios, Paulo Neto, e do técnico de segurança Orlandino dos Santos, criador do projeto Cipa nas Escolas e idealizador do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, celebrado em 10 de outubro.
Além da visita, foi realizada cerimônia de reconhecimento aos vencedores do Concurso Cultural Segurança e Saúde nas Escolas 2025. Receberam a homenagem estudantes de escolas públicas dos estados de Roraima, Amazonas e Goiás, premiados nas categorias desenho, frase, redação e vídeo, além de professores orientadores, responsáveis legais e representantes de secretarias de educação e de escolas públicas do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro, reconhecidas pelas boas práticas na implementação das Cipas Escolares. Integrantes da comitiva também receberam certificados e kits com publicações educativas do MPT.
Sobre a iniciativa - Criada em 2018 no MPT, a iniciativa evoluiu para uma iniciativa nacional que também conta com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e diversos parceiros. O objetivo é promover e disseminar a cultura da prevenção, da saúde e da segurança no ambiente escolar e, consequentemente, no mundo do trabalho. Entre as ações desenvolvidas estão a inserção da educação em saúde e segurança desde a educação básica, a realização de campanhas educativas e concursos culturais e o incentivo à criação e ao fortalecimento das Cipas Escolares como instrumentos de cidadania, participação e prevenção.
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Foto: Ubirajara Machado/MPT
Fonte: PGT