Curso "Infâncias Protegidas" sobre enfrentamento ao trabalho infantil ganha novo formato
Brasília (DF) – O curso "Infâncias Protegidas: Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil", desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), está de cara nova. A capacitação, destinada a integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a ser oferecida em cinco módulos, cada um com certificação própria.
A formação foi elaborada pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), em parceria com a Secretaria de Formação e Treinamento Continuado do MPT (SETEF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Lançado originalmente em 2024 como um curso único, com carga horária total de 50 horas, o programa foi reorganizado para oferecer maior flexibilidade aos participantes.
"Nosso objetivo é ampliar o alcance da formação e incentivar que mais profissionais tenham acesso aos conteúdos essenciais para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil. A certificação por módulos valoriza cada etapa do processo de aprendizagem e estimula a capacitação progressiva, favorecendo a qualificação permanente das redes de proteção à infância e à adolescência", afirma a coordenadora nacional da Coordinfância, Fernanda Brito.
Com o novo formato, os interessados podem realizar a capacitação de forma gradual, conforme sua disponibilidade, além de priorizar os conteúdos mais relacionados às suas áreas de atuação. Os módulos abordam temas como trabalho infantil, Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, políticas públicas, educação e aprendizagem profissional.
A formação permanece na modalidade a distância e em formato autoinstrucional, permitindo que os participantes acompanhem as atividades de qualquer local e no próprio ritmo. A mudança também amplia as possibilidades de utilização do conteúdo pelas redes de proteção e por instituições que desenvolvem processos formativos voltados à promoção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa fortalece a atuação articulada dos diferentes integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e amplia o acesso a conhecimentos e ferramentas para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil.
As inscrições para os módulos estão disponíveis na plataforma da ESMPU. Para acessar a capacitação, basta selecionar a modalidade "Cursos Livres". Acesse a plataforma de inscrições da ESMPU.
A Coordinfância também incentiva a divulgação da formação entre instituições e profissionais que integram as redes de proteção em diferentes localidades, com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa e fortalecer a atuação conjunta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Fonte: PGT