Projeto Reverbera é finalista do Prêmio CNMP 2026 na categoria Promoção da Equidade Étnico-Racial

Iniciativa fomentada e apoiada pelo MPT-MG busca fortalecer o ensino das culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas e concorre entre os destaques nacionais da premiação

Belo Horizonte (MG) – O Projeto Reverbera: Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas nas Escolas está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2026, na categoria Promoção da Equidade Étnico-Racial. A relação dos 57 projetos finalistas foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e os vencedores serão conhecidos em cerimônia prevista para 11 de novembro, em Brasília.

Realizado pela Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), por meio de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o Reverbera tem como objetivo fortalecer a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Lançado em agosto de 2025, o projeto reuniu instituições, educadores e organizações da sociedade civil em ações voltadas à valorização da diversidade étnico-racial e ao combate ao racismo por meio da educação. Durante seu desenvolvimento, a iniciativa promoveu debates, intercâmbios de experiências e o reconhecimento de boas práticas desenvolvidas por escolas públicas de Belo Horizonte.

Ao longo do projeto, dez escolas públicas da capital mineira foram selecionadas por desenvolverem ações relacionadas ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Os trabalhos realizados culminaram no Festival Reverbera, sediado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que marcou o encerramento das atividades e reuniu representantes de instituições parceiras, professores, estudantes e gestores educacionais.

A procuradora regional do Trabalho Luciana Marques Coutinho, integrante do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT-MG, que fomentou a criação, foi responsável pela reversão de recursos e participou da execução do projeto, destacou a relevância da iniciativa e o reconhecimento obtido com a indicação ao prêmio.

"O Projeto Reverbera: Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas nas Escolas foi fomentado e desenvolvido pelo MPT em parceria com a Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), com o apoio e a participação ativa da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte e da UFMG. A iniciativa busca sensibilizar a sociedade para a importância do cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Desenvolvido em 2025, o projeto teve a proposta, ao mesmo tempo necessária e transformadora, de ampliar a visibilidade e valorizar iniciativas voltadas à promoção de uma educação antirracista. O Reverbera também representou uma importante contribuição ao trabalho de educadoras e educadores que estão na linha de frente, dando concretude e efetividade à legislação brasileira."

A diretora da Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), Rafaela Lima, destacou que a indicação é motivo de orgulho para todos os envolvidos na iniciativa.

"Mais do que um reconhecimento ao projeto, a indicação reforça a importância de dar visibilidade às experiências que vêm construindo práticas efetivas de educação antirracista nas escolas públicas. Estar entre os finalistas celebra o trabalho desenvolvido por educadoras, educadores, estudantes e instituições parceiras, além de nos incentivar a seguir fortalecendo a educação antirracista no país."

O reconhecimento entre os finalistas do Prêmio CNMP reforça a relevância da atuação conjunta entre o Ministério Público e a sociedade civil na promoção da equidade racial e na construção de ambientes educacionais mais inclusivos, representativos e alinhados aos direitos humanos.

Sobre o Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público brasileiro que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação institucional e para a geração de resultados concretos para a sociedade. Em 2026, a premiação conta com 19 categorias temáticas, entre elas a de Promoção da Equidade Étnico-Racial.

 

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