Belo Horizonte (MG) – Um adolescente, contratado quando tinha 16 anos, teve seu contrato de trabalho rescindido por atuar em um restaurante como cozinheiro, atividade proibida para menores de 18 anos. O restaurante assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a implementar mudanças na admissão de novos funcionários.
Brasília (DF) - A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal promoveu, nesta quinta-feira (23/11), audiência pública interativa para discutir a situação dos trabalhadores de aplicativos. O debate visa auxiliar a elaboração do Estatuto do Trabalho e contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Justiça do Trabalho, da advocacia trabalhista e de sindicatos.
Iniciativa prevê realização de programas de intercâmbio entre as duas instituições
O grupo de corrida é composto por adolescentes e jovens com idade a partir de 16 anos
Belo Horizonte (MG) - O grupo de corrida VelociRápidos enfrenta, nesse domingo, 26 de novembro, seu terceiro desafio oficial nas pistas desta 3ª edição. Eles participarão da Corrida Arena MRV, que será realizada das 7h às 11h20, na Arena MRV e imediações, em Belo Horizonte.
Em audiência na Câmara, secretário de Relações Institucionais do MPT disse a territorialização do MTE permite aproximação com a sociedade