Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos

MPT é um dos parceiros na realização do curso oferecido online e gratuitamente

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso "Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)", promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

Continue Lendo

Imprimir

Fórum de Inclusão e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência se reúne em Belo Horizonte

MPT-MG teve representante na roda de conversa que debateu a inclusão no mercado de trabalho

Belo Horizonte (MG) – A terceira reunião anual do Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência e Reabilitadas pelo INSS de Belo Horizonte e Região Metropolitana foi realizada no dia 06 de dezembro de 2023, no Auditório do Centro Universitário UNA e tinha como tema principal "O valor das diferenças em um mundo compartilhado". O evento representa o compromisso com a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, dando a voz que essa parcela da população precisa para reivindicar direitos como a Lei de Cotas.

Continue Lendo

Imprimir

Grupo de Trabalho do MPT apresenta razões técnicas sobre Projeto de Lei dos agrotóxicos

Na visão de membros do MPT, alguns artigos merecem maior reflexão, diante dos riscos à saúde de trabalhadores e consumidores de produtos agrícolas

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou razões técnicas à Presidência da República, em que pontua a necessidade de se vetarem os artigos 4º, 17 e 28 do Projeto de Lei (PL) nº 1.459, de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional e que foi à sanção presidencial.

Continue Lendo

Imprimir