MPT processa União para cancelar registro de agrotóxicos com atrazina
Ingrediente foi banido da União Europeia há 20 anos, mas continua sendo comercializado no Brasil
Curso mobiliza MPT para implementação da Agenda 2030 da ONU
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, participou da abertura da capacitação e enfatizou a importância das parcerias do MPT com os organismos internacionais e o diálogo com a sociedade organizada
MPT defende reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhadores por aplicativo
Procurador Renan Kalil participa de audiência na Câmara dos Deputados e explica o tema.
Aprimorar fiscalização e repressão é essencial para cumprimento da Lei de Cotas
Inclusão de pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho exige mais que sensibilização da sociedade, afirma procuradora do trabalho
Novas decisões judiciais em ação civil pública do MPT mantêm condenação dos Frigoríficos Serradão e Frigobet por prática de assédio eleitoral
Um recurso e um embargo das empresas foram indeferidos pela Justiça do Trabalho
Os frigoríficos Serradão e Frigobet foram alvos de ação judicial proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, durante a campanha eleitoral para presidência da República, em 2022. Um recurso ordinário e um embargos à execução opostos contra a cobrança de multa por descumprimento de obrigação imposta em liminar foram indeferidos pela Justiça do Trabalho, que reconheceu a prática de assédio eleitoral, com danos não só aos empregados como também "à sociedade, à democracia, às liberdades individuais e coletivas.