Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança do Trabalho (Fundacentro) assinaram na quinta-feira (19.10), acordo para cooperação técnica, logística e tecnológica. A iniciativa possibilitará a harmonização dos planos de atividades, a promoção de capacitações e a realização de treinamentos cruzados. O estabelecimento da cooperação também possibilita o compartilhamento de informações, dados e resultados de investigações sobre o mundo do trabalho que o MPT e a Fundacentro produzam ou tenham acesso.

Belo Horizonte (MG) – Uma borracharia, localizada no município de Ibirité (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) depois que uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que dois jovens de 17 anos trabalhavam como borracheiros no estabelecimento, fazendo recapeamento e recauchutagem de pneus. Esta ocupação é proibida para menores de 18 anos porque é citada na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista Tip) em seu item 59.

Inscrições vão até o dia 27 de outubro. Processo seletivo é voltado a estudantes de Direito, Engenharia Elétrica, Psicologia Organizacional e Psicologia Clínica e da Saúde

Brasília - Estão abertas até o dia 27 de outubro as inscrições do processo seletivo para estágio em pós-graduação na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. A seleção é destinada a estudantes de cursos de Direito, Engenharia Elétrica, Psicologia Organizacional e Psicologia Clínica e da Saúde.

Brasília - "Não existe final feliz com o trabalho infantil doméstico". Esse é o tema da campanha de 12 de outubro – Dia das Crianças – realizada em conjunto por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para enfatizar a importância de se combater o trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil e que, por ser extremamente invisibilizado e naturalizado, é de difícil fiscalização.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2019), 84 mil crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil doméstico no Brasil, realizado, em sua maioria, por meninas (85%), negras (70%) e adolescentes de 14 a 17 anos (94% do total), em atividades voltadas aos cuidados de crianças (48,6%), executando serviços domésticos (40,3%) e em cuidados pessoais em domicílio (5,3%), de acordo com pesquisa do FNPETI de 2019.