MPT recomenda ao setor da saúde medidas de proteção contra o coronavirus

Procedimentos de higiene e desinfecção devem ser intensificados para reduzir a exposição de profissionais da saúde

Secretarias Municipais de Saúde, estabelecimentos de saúde e laboratórios de Belo Horizonte e de outros municípios mineiros estão recebendo Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério Púbico do Trabalho (MPT) alertando sobre procedimentos específicos de proteção, desinfeção e orientação dos profissionais da área de saúde, imprescindíveis para evitar a propagação do coronavirus. 

As Notificações Recomendatórias contêm um rol de medidas comuns a todos os seguimentos e outros com medidas específicas. "A situação que estamos enfrentando é permeada de complexidade e de urgências, decorrente da necessidade de reorganização de rotinas de proteção da saúde, revisão dos planos de consumo de itens de proteção, dentre outras medidas. Essas recomendações consolidam procedimentos básicos e incentiva a atuação convergente dos três seguimentos", explica a Responsável pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT em Minas, Adriana Augusta de Souza.

Os procedimentos comuns recomendados às secretarias, estabelecimentos de saúde e também laboratórios tratam de fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletivos, adequação de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos, fornecimento de insumos e capacitação para os profissionais da saúde.

Dentre eles estão fornecer EPIs em quantidade suficiente e dentro das especificações necessárias; adotar medidas especiais de ventilação e desinfecção de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos ventilação e desinfecção. Assegurar que os profissionais tenham acesso à água, sabão, preparação alcoólica; óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica; avental impermeável; luvas de procedimento; máscaras N95, FFP2 e sejam orientados a usar de modo eficiente.

Para os secretários de saúde, especificamente, está sendo recomendada a abertura de diálogo com trabalhadores e entidades sindicais empresárias sobre os riscos de contaminação e propagação, sobre a importância da organização dos serviços de apoio, transporte e assistência, de modo a garantir as condições mínimas de saúde e segurança dos profissionais envolvidos, nos serviços públicos e privados de saúde. As secretarias deverão também orientar os SESMTs (Serviços Especializados de Medicina e Segurança do Trabalho) das empresas sobre a forma de encaminhamento de casos suspeitos.

Para os estabelecimentos de saúde e laboratórios, além das medidas de segurança e higiene, o MPT está recomendando a organização de planos de contingência que possibilitem a redução da aglomeração da força de trabalho, com a adoção de trabalhos à distância para postos compatíveis, a flexibilização de jornada, possibilidade de ausências ao trabalho em decorrência de adoecimento familiar por Coronavirus. Já o ambiente de trabalho, deve ser reorganizado para aumentar a distância entre as pessoas.

Para receber denúncias de eventual descumprimento dessas recomendações, o MPT criou um formulário on-line, destinado a trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde, bem como a Sindicatos do Setor, Conselhos e mesmo gestores públicos e privados, para possibilitar uma resposta mais coordenada e eficiente para o enfrentamento. O formulário já está disponível em: http://ow.ly/ghjc50yVNGg

"No dia 20 de março, o MPT enviou Notificação Recomendatória geral a mais de 5 mil empregadores do estado. Além do setor da saúde, diversos outros, onde o risco de exposição de trabalhadores é maior, como o teleatendimento, setor de aviação, estão recebendo notificações específicas", informa Adriana Augusta de Souza.

Você pode ter acesso às orientações do MPT por aqui.

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