Belo Horizonte (MG) – Após fiscalização em um restaurante, localizado em Belo Horizonte (MG), um adolescente, menor de idade, foi encontrado em situação de trabalho infantil, exercendo a função de garçom, atividade vedada para menores de 18 anos, conforme a Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Sob a ação fiscal, o jovem teve sua função alterada para auxiliar de escritório.
Confiança, motivação, persistência, resistência, esperança e espetacular foram as palavras escolhidas para resumir o projeto pelos jovens
Belo Horizonte (MG) - Na última sexta-feira, 03/02, foi realizado o evento de encerramento da 2ª edição do projeto VelociRápidos na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte. O evento contou com a participação dos adolescentes e jovens que participaram do projeto, das entidades e instituições parceiras e da equipe técnica que auxiliou os jovens.
Belo Horizonte (MG) – Quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados perante o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), a fim de assegurar direitos trabalhistas e combater a falta de segurança no ambiente de trabalho.
Belo Horizonte - O acordo judicial, assinado em 15 de julho de 2019, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais e a Vale S.A, fixou reparação moral e material para grupos familiares dos 270 trabalhadores mortos e desaparecidos, em consequência do rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão em Brumadinho, estabilidade no emprego para todos os empregados diretos e terceirizados, lotados na Mina, dentre outras reparações.
A propôs inclui os 8% de recomposição pleiteados pela categoria profissional
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu audiência na manhã desta segunda-feira, 16, com objetivo de mediar uma proposta de acordo entre representantes de empregadores e empregados do setor de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte. A audiência teve início às 10 horas e foi encerrada cerca de 2 horas depois com uma proposta de acordo que será submetida à categoria profissional e assembleia.