Belo Horizonte (MG) – Com o objetivo de colocar em pauta as questões do sistema sindical e as oportunidades e desafios da 4ª Revolução Industrial, será promovido o Seminário "Condutas antissindicais, fortalecimento e custeio do sistema sindical e a 4ª Revolução Industrial". O evento será realizado no dia 23 de março, de forma presencial, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
Quatro trabalhadores foram resgatados em Tapira e três em Sacramento
Em operação fiscal realizada nas cidades de Tapira e Sacramento, no interior de Minas Gerais, sete pessoas foram encontradas em situação de submissão a trabalho análogo ao de escravos, em virtude das condições precárias de moradia e infraestrutura nas frentes de trabalho. Somam-se a isso, pagamento irregular de salários e terceirização fraudulenta. Nos dois casos, os empregadores firmaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), se comprometendo a por fim às práticas. Nos dois casos o pagamento das verbas rescisórias foi exigido durante a fiscalização.
Belo Horizonte e PTM-Montes Claros – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) após constatação de exploração do trabalho infantil e adolescente em um comércio de limpeza e preparo de frutas cítricas, sediado na zona rural de Belo Vale (MG), e em uma empresa do ramo da construção civil, localizada em Montes Claros (MG).
Belo Horizonte (MG) – Observar fielmente as determinações da legislação em vigor (Lei n. 11.788/2008) para a contratação de estagiários. Esse é o tema central de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por uma empresa de tratamento de dados na internet, localizada em Belo Horizonte (MG), perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
Belo Horizonte (MG) – Após serem denunciadas por assédio moral, oito empresas do ramo atacadista e varejista de frutas e produtos hortifrutigranjeiros, integrantes do mesmo grupo econômico, localizadas em Belo Horizonte (MG), foram investigadas pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reúne compromissos para pôr fim às práticas.
