NOTA TÉCNICA CONJUNTA 08/2020 - atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19.
NOTA TÉCNICA 17/2020 - Atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office
Evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pela Rede Brasil do Pacto Global (ONU) discute a importância da inclusão de universitários negras e negros no mercado de trabalho
Brasília (DF) - Com o tema “Derrube muros, abrindo portas”, o Afro Presença 2021 reuniu, em sua segunda edição, grandes personalidades e empresas em uma programação totalmente gratuita e online. O evento foi realizado nos dias 8, 9 e 10 de setembro, com o objetivo de encorajar o diálogo e ações afirmativas para a inclusão de universitários e universitárias negros e negras no mercado de trabalho. Idealizado e coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e com realização da Rede Brasil do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), o evento conta também com apoio da iniciativa privada.
Evento, realizado de forma virtual, reuniu sindicatos e entidades classistas de todo o Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) participou, no dia 27 de agosto, audiência pública coletiva que integra as atividades da Semana Nacional de Aprendizagem Profissional, uma iniciativa anual, realizada em cooperação interinstitucional, com o objetivo de conscientizar, aferir e exigir o cumprimento da Lei de Aprendizagem e das cotas legais (CLT, art. 428 e seguintes). A tônica do evento foi aprendizagem como política afirmativa social de profissionalização, que deve ser assegurada como um direito fundamental de adolescentes e jovens, e a impossibilidade de sua flexibilização, inclusive mediante de redução da base de cálculo por exclusão de funções via acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Termo tem vigência de 24 meses podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, por meio de Termo Aditivo
Belo Horizonte (MG) – Fomentar a geração de trabalho, renda e emprego para a população da região da bacia do Rio Paraopeba, atingida pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão em 2019, por meio da inclusão social, produtiva e digital. Este é o objetivo central do projeto Ensino e Aprendizagem de Tecnologias Digitais e Línguas Adicionais: uma parceria UFMG e AVABRUM, que foi formalizada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, com vigência de 24 meses e passível de renovação. Além da comunidade local, a iniciativa tem como potenciais beneficiários os professores, alunos graduandos e pós-graduandos de diferentes cursos da UFMG.
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