14 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo em fazenda de café na cidade mineira de Carmo do Rio Claro

PTM Varginha (MG) - Durante operação fiscal, realizada no dia 28 de junho de 2023, em uma fazenda na cidade de Carmo do Rio Claro, a fiscalização do trabalho resgatou 14 pessoas de condições análogas à de escravo. Os trabalhadores vieram da Bahia, não tinham registro em carteira, não receberam EPI e estavam alojados em condições degradantes, o que caracteriza o trabalho em condições análogas a de escravo. A assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC), para adequação das condições de trabalho na propriedade, para a safra de 2023 e dos próximos anos, e para responsabilização do empregador, com previsão de reparação dos danos morais individuais e do dano moral coletivo, está em discussão entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o empregador.

Imprimir

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na PTM Patos de Minas

PTM Patos de Minas (MG) – Até 7 de agosto, estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Direito poderão se inscrever para o processo seletivo de estágio na Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas (PTM-Patos de Minas). Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, pelo site do MPT, preenchendo a ficha de inscrição com as informações solicitadas. Para a confirmação da inscrição, o estudante deverá anexar, de forma digitalizada, no momento da inscrição, os documentos listados no item 3.2 do edital.

Imprimir

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na PTM Coronel Fabriciano

PTM Coronel Fabriciano (MG) – Até 7 de agosto, estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Direito poderão se inscrever para o processo seletivo de estágio na Procuradoria do Trabalho no Município de Coronel Fabriciano (PTM-Coronel Fabriciano). Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, pelo site do MPT, preenchendo a ficha de inscrição com as informações solicitadas. Para a confirmação da inscrição, o estudante deverá anexar, de forma digitalizada, no momento da inscrição, os documentos listados no item 3.2 do edital.

Imprimir

Fábrica de moveis tem 90 dias para promover palestra sobre combate ao assédio moral no ambiente de trabalho

Juiz de Fora (MG) – Uma fábrica de moveis, localizada em Ubá (MG), tem o prazo de 90 dias, para comprovar perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) que promoveu palestra informando e orientando seus empregados sobre como identificar e resolver eventuais conflitos que caracterizam assédio moral no ambiente de trabalho. O compromisso foi assumido pela empresa em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante a Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora (PTM-Juiz de Fora).

Imprimir