MPT divulga nota técnica para coibir assédio eleitoral

Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta sexta-feira (07/10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.

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TACs assinados perante MPT-MG coíbem trabalho infantil

Belo Horizonte (MG) – Dois adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil em uma marmoraria, em Belo Horizonte (MG). Um deles estava exercendo função de polidor de mármore e, a outra, trabalhava como costureira em uma empresa de confecção de peças de vestuário, no município de São João Nepomuceno (MG).

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Empresa de transportes fluviais de São Francisco (MG) firma TAC perante o MPT-MG para promover condições adequadas no ambiente de trabalho e segurança aos trabalhadores

Montes Claros (MG) – Empresa de transportes fluviais localizada no município de São Francisco (MG) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) mediante o qual se comprometeu a realizar todos os ajustes necessários para assegurar condições adequadas de conforto e higiene no local de trabalho e assegurar a completa segurança de seus trabalhadores.

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Encerram no próximo domingo, 09/10, as inscrições para processo seletivo de estagiários do MPT-MG

Estudantes de graduação de oito áreas poderão se inscrever até 9 de outubro

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) prorrogou, até 9 de outubro de 2022, o prazo de inscrições para o processo seletivo de estagiários para cursos de graduação das seguintes áreas e localidades:

- Direito: Sede (Belo Horizonte) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Montes Claros, Patos de Minas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.

- Administração / Gestão Pública; Áreas relacionadas à Tecnologia da Informação; Ciências Contábeis; Direito; Engenharia (Ambiental, Civil, de Produção, de Segurança do Trabalho e Elétrica); Jornalismo/Comunicação Social: apenas Sede (Belo Horizonte).

A data prevista para a prova é 25 de outubro. O certame oferece vagas para provimento imediato e para formação de cadastro de reserva para contratações ao longo de sua validade, que é de um ano, podendo ser prorrogada até o limite de dois anos.

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Produtor rural da cidade de Paracatu (MG) firma TAC perante o MPT-MG mediante o qual se comprometeu a conceder direitos trabalhistas e promover a segurança aos trabalhadores

Patos de Minas – Um produtor rural de cultivo de cana, da cidade de Paracatu (MG) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), mediante o qual se comprometeu, entre outras obrigações, a não submeter trabalhadores a condições degradantes e, tampouco, submetê-los a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo. Além disso, o empregador deverá conceder todos os direitos trabalhistas às pessoas contratadas, bem como promover a devida segurança aos trabalhadores.

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