Em audiência pública, o MPT convoca produtores de cigarro de palha a retirarem trabalhadores da informalidade

Belo Horizonte (MG) – As condições de trabalho de cerca de 4 mil pessoas que atuam na cadeia produtiva de cigarros de palha foram discutidas ne audiência pública realizada na manhã de hoje, 24, na sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte (MPT-MG). Sete empresas da região foram convidadas para a audiência e receberam Notificação Recomendatória contendo informações, orientações e medidas a serem adotadas para adequar espontaneamente as relações de trabalho neste setor econômico. Elas terão 180 dias para comprovar o cumprimento das medidas.

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O MPT alerta para a subnotificação de acidentes e doenças do trabalho no Brasil em audiências públicas

Em Minas Gerais, 25 empresas que juntas empregam mais de 200 mil pessoas foram notificadas

Belo Horizonte (MG) - A legislação brasileira estabelece que acidentes e doenças do trabalho devem ser comunicados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Isso porque é a partir do banco de dados, que o somatório dessas comunicações gera, que o país poderá saber, por exemplo, quais as doenças que mais acometem trabalhadores em cada setor da economia, quais os setores mais geram acidentes, como pensar medidas de prevenção e proteção para os trabalhadores, como reduzir acidentes e mortes no ambiente de trabalho.

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Acesso às dependências do MPT está condicionado ao uso de máscara

Devido à retomada no crescimento dos números de contaminação por Covid-19 em Minas Gerais e considerando os atos normativos dos Poderes Executivos locais, o uso de máscara para acesso e permanência nas dependências do MPT está obrigatório na sede em Belo Horizonte e nas unidades que funcionam nas cidades de Divinópolis, Montes Claros e Uberlândia.

Tanto na Sede quanto nas PTMs, permanecem obrigatórias as demais medidas de prevenção ao contágio, como higienização frequente das mãos e distanciamento social.

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Integrantes do Programa Caminhos terão formatura no dia 30 de junho no auditório do MPT-MG

O Programa, que resulta de parceria intersetorial, fomenta a inclusão profissional e social para pessoas em situação de vulnerabilidade

Belo Horizonte (MG) – No dia 30 de junho de 2022, será realizada a celebração de conclusão das formações da 1ª turma do Programa Caminhos, de inclusão e desenvolvimento humano e profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desenvolvido em Belo Horizonte. O Programa é resultado de uma parceria intersetorial formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Prefeitura de Belo Horizonte, CeMAIS e iniciativa privada.

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MPT participa de encontro com os gestores municipais do Programa Descubra! no interior de MG

O evento, realizado de forma virtual, apresentou as iniciativas e estratégias de interiorização do Descubra!

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) participou do I Encontro dos Comitês Municipais do Programa Descubra! na manhã da última quarta-feira, dia 15 de junho. O Encontro virtual foi mediado pela Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Comitê Gestor em Minas Gerais, Christiane Azevedo Barros, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Márcio Rogério de Oliveira, e pelos procuradores do Trabalho, Luciana Marques Coutinho e Wagner Gomes do Amaral.

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