O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, está convidando instituições públicas de ensino da região para informar ao órgão projetos e iniciativas voltados à prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID 19. Algumas ações já foram apresentadas ao MPT e envolvem, especialmente, a produção de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras e álcool em gel.
Repasse de verba foi viabilizado pelo MPT e a Justiça doTrabalho
Governador Valadares - O Hospital Imaculada Conceição de Guanhães (HIC), no Vale do Rio Doce, vai contar até julho com mais 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes suspeitos ou infectados pela Covid-19. A aquisição dos equipamentos é resultado da atuação de diversas entidades, dentre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, que destinaram R$ 3 milhões à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, instituição mantenedora da unidade de saúde. O HIC presta atendimento também pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Medida visa socorrer população vulnerável diante dos impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, viabilizou por meio de um acordo judicial a destinação de cestas básicas para famílias carentes do município de Ninheira. A medida foi autorizada pela Vara do Trabalho (VT) de Monte Azul e faz parte uma série de 18 obrigações assumidas por um fazendeiro perante o MPT em uma ação civil pública (ACP). Em 2019, duas propriedades rurais do réu foram alvo de uma fiscalização conjunta de combate ao trabalho escravo, que resultou no resgate de 23 pessoas, sendo um adolescente.
Belo Horizonte - O município de Nazareno, no Campo da Vertentes, foi condenado em uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a adotar medidas para assegurar condições adequadas de trabalho em uma usina de reciclagem de resíduos sólidos. Entre as obrigações impostas ao réu, está a realização de exame médico admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional em acordo com os parâmetros da Norma Regulamentadora (NR) 7. A sentença foi proferida pela Vara do Trabalho (VT) de São João Del Rei.
Medida é uma resposta ao aumento de casos de violência doméstica no período de isolamento social
Uberlândia - Com a chegada do novo coronavírus, diversas questões, para além de um possível colapso do sistema de saúde, vieram à tona no contexto social e, por conseguinte, no âmbito de instituições públicas. Se por um lado o isolamento social prescrito por autoridades sanitárias nacionais e internacionais é imprescindível para minimizar os danos potenciais da Covid-19, em outra perspectiva, as vítimas de violência doméstica sentem a insegurança aumentar por terem que passar mais tempo em casa.