Construído com diversas instituições, plano foi apresentado pelo MPT no Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Brasília - "Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes e lactantes, em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade e auxiliando-as", essa foi a base para a construção conjunta do Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora. Resultado de parceria com diversas instituições, o plano foi apresentado pelo Ministério Público do Trabalho na útlima terça-feira, 28, Dia Mundial pela Saúde da Mulher e Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover a 5ª assembleia com familiares de trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S.A em Brumadinho, nesta quarta-feira, 29, às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Brumadinho. Além dos procuradores do MPT, estarão presentes representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e de Sindicatos.

Obrigações estão contempladas em ACP, que reúne depoimentos e provas acerca da violação dos direitos trabalhistas

Governador Valadares - A Escola Mineira de Segurança está obrigada a regularizar a jornada trabalho e efetuar pagamento de salário, 13º salário e férias de empregados no prazo legal. A determinação é da juíza Silvia Maria Baccarini, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, que deferiu um pedido de antecipação de tutela do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública (ACP), e impôs outras obrigações à empresa.

Abril Verde: Gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho foi o alerta dado pela Campanha Abril Verde 2019. A campanha é desenvolvida, anualmente, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), diversos órgãos públicos e entidades sindicais, ao longo do mês de abril. As ações marcam, no mundo inteiro, a passagem do dia 28 de Abril, Dia Mundial em Memória as Vítimas de Doenças e Acidentes relacionados com o trabalho.