Justiça do Trabalho mantém bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para custeio de pagamentos e indenizações trabalhistas

Em audiência no dia 15 a empresa pediu suspensão e redução de bloqueios deferidos em cautelares do MPT

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais apresentou dois requerimentos de tutela cautelar em face da empresa Vale S.A, com o objetivo de assegurar a eficácia de resultados de ações judiciais e acordos, que venham a ser firmados na esfera trabalhista.

Imprimir

MPT esclarece medidas de proteção aos atingidos por barragem e acolhe demandas de comunidade

Cerca de 300 pessoas, entre familiares dos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, trabalhadores e terceirizados da Vale, se reuniram na noite dessa quarta-feira (13), em uma assembleia, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Previdência Social. Também estavam presentes no encontro representantes de onze sindicatos dos trabalhadores da categoria referente a empregados próprios e terceirizados da Vale. Os procuradores do Trabalho que cuidam do caso expuseram ao público as ações que já foram ajuizadas pelo órgão para defesa e garantia dos direitos trabalhistas das vítimas, assegurar o pagamento das indenizações, entre outras obrigações, bem como medidas que estão sendo exigidas da mineradora.

Imprimir

MPT anuncia na Câmara que vai reforçar fiscalização em barragens de mineradoras

Representantes da PGT participaram da Comissão Geral realizada no plenário da Casa para debater desdobramentos da tragédia de Brumadinho/MG

O procurador do Trabalho, Márcio Amazonas, chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, participou nessa quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral que debateu os desdobramentos da tragédia de Brumadinho. Durante o evento, Márcio Amazonas informou que o Ministério Público do Trabalho atua, tanto pela busca da responsabilização da mineradora Vale, como também, para que sejam evitadas novas tragédias ou quaisquer acontecimentos semelhantes ao ocorrido com a barragem do Córrego do Feijão. 

Imprimir

Assembleia vai reunir familiares de atingidos por desastre e trabalhadores em Brumadinho

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vai se renuir nesta quarta-feira, 13, em assembleia com famílias, empregados e terceirizados da Vale atingidos pelo acidente de trabalho na Mina do Córrego do Feijão da Vale. O encontro vai abordar orientações jurídicas de âmbito trabalhista, atuação do MPT e de outros órgãos no caso, obrigações já impostas à empresa em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. 

Imprimir

Responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo serão apuradas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público lamentar o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 9. A tragédia vitimou fatalmente dez pessoas e feriu outras três, dentre elas adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Diante da gravidade da situação e para apurar as responsabilidades no âmbito trabalhista, foi criada força-tarefa integrada por procuradores do MPT no Rio de Janeiro. O grupo investigará as condições do meio ambiente de trabalho no local e avaliará a adoção de medidas de correção e de responsabilização administrativa e judicial cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados.

Imprimir