Solenidade realizada, na manhã desta sexta-feira(17), no Ministério Público do Trabalho, na capital, encerrou as atividades previstas na programação da 3ª Semana de Aprendizagem em Minas Gerais. Quase uma centena de jovens aprendizes presentes no MPT falaram sobre a importância da rede de proteção à aprendizagem profissional que, além de dar um rumo para suas vidas, ainda permite-lhes ter esperança no futuro.
Na avaliação da desembargadora do TRT-MG, Adriana Goulart de Sena Orsini, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, a semana foi uma oportunidade para o contato com os jovens aprendizes, formadores e empresários, uma vez que o juiz do trabalho se mantém mais distante de todos pelo seu papel nesta rede de proteção ao trabalho do jovem aprendiz.
A vice-procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Fernanda Brito, destacou que a aprendizagem é uma forma de melhorar o convívio social, evitando que jovens possam ir para a informalidade, onde não têm nenhuma garantia de direitos trabalhistas, ou a exigência de que se mantenham na escola e nem mesmo uma expectativa de que irão se qualificar para a construção de um futuro melhor.
Para apresentar os resultados da mobilização feita durante a semana no estado, estiveram presentes a auditora fiscal do Trabalho, Christiane Azevedo Barros; a coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-MG, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini; a vice-procuradora-chefe do MPT, Fernanda Brito; a procuradora do trabalho, e coordenadora regional da Coordinfância, Luciana Coutinho e a coordenadora do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fectipa), Elvira Cosendey.
Dentre os eventos promovidos durante a semana, estão audiências públicas realizadas em Ribeirão das Neves, com mais de 65 empresas da região, e em Uberlândia, onde foi discutida a aprendizagem profissional no segmento rural, com a participação de 125 empresas convocadas.
A 3ª Semana Nacional de Aprendizagem integra o Programa de Combate ao trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) .
Papel transformador da aprendizagem
Os depoimentos dos jovens presentes à solenidade destacam o papel transformador da aprendizagem e os resultados positivos da inserção no mercado de forma regulamentada.
Para Maria Emília Nunes, de 18 anos, que possui deficiência visual, o primeiro emprego só foi possível pelo programa de aprendizagem. "Quando chegamos ao mercado, já é esperada de nós a experiência. Por isso é tão importante a oportunidade de aprender. O programa nos põe em contato com outras culturas, com outras realidades e amplia nossa visão de mundo", afirmou.
A aprendiz Joyce Helen, da mesma idade, contou que veio do estado de Sergipe e chegou à capital mineira sem expectativa de conquistar o primeiro emprego. Mas logo que se inscreveu em um programa de aprendizagem profissional foi selecionada para uma vaga. Ela diz que voltou a sonhar e está fazendo planos de ingressar na universidade para cursar administração.
Para Lorena Morais Góis, também de 18 anos, o programa facilita a inserção no mercado. "Temos muito o que oferecer para a empresa, mas as portas não são abertas. Realidade que muda com a aprendizagem profissional. Essa oportunidade faz com que o jovem passe a desejar algo de bom para o seu próprio futuro", concluiu.
Números revelam desafio
Dentre os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de aprendizes com vínculo no país cresceu de 111.644 em 2007 para 430.661 até julho de 2018. Em Minas Gerais são 38.997 aprendizes com vínculo. No entanto, o número de jovens em idade compatível com a aprendizagem no estado passa de 90 mil.
O esforço da semana de aprendizagem é para reunir esforços e conscientizar para a importância social de incluir mais jovens na aprendizagem profissional, além de combater o trabalho infantil.
Rede de proteção
Durante o encerramento da semana foi apresentado o funcionamento da rede de proteção que envolve instituições públicas e privadas. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizam o cumprimento das cotas de aprendizagem profissional pelas empresas e também, a ocorrência de trabalho infantil.
A Justiça do Trabalho é quem julga ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho, a partir de denúncias do Ministério do Trabalho e Emprego.
Já as instituições da sociedade civil organizada atuam nas frentes de formação dos jovens e encaminhamento para as vagas de emprego decorrentes das cotas de aprendizagem.
Fonte: TRT-MG
