MPT-MG discute cenário preocupante de subnotificação de acidentes com trabalhadores plataformizados

Audiência pública abordou, por exemplo, que as jornadas médias semanais de trabalho dessa categoria chegam a quase 48h, acima do limite constitucional

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência pública, sexta, 27/6, com o objetivo de melhorar e aumentar as notificações de doenças e acidentes envolvendo trabalhadores de plataformas digitais. Cerca de 100 pessoas participaram, sobretudo representantes de diversas instituições públicas que atuam no setor da saúde, além do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Belo Horizonte e da Secretaria de Estado de Saúde, bem como outros interessados no tema.

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MPT é finalista em cinco categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

Instituição tem o maior número de finalistas, com os projetos: PCD Legal, MPT em Quadrinhos, Prosa de Trabalho, Labor e o ensaio Esperança em Monte Santo

Brasília - O Ministério Público do Trabalho é finalista em cinco categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. De acordo com o resultado divulgado nesta segunda, 30 de junho, no Instagram do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (@fncj_oficial), o MPT é a instituição com maior número de iniciativas finalistas, juntamente com a Defensoria Pública do Ceará, entre mais de 420 iniciativas de 80 instituições.

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MPT lança cartilha para orientar sindicatos sobre fiscalização trabalhista em contratos com a administração pública

Publicação visa fortalecer a atuação sindical e proteger trabalhadores terceirizados no setor público

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e com o apoio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), lançou cartilha orientativa voltada a sindicatos que atuam na defesa de trabalhadores terceirizados em contratos firmados com a administração pública. O material traz orientações práticas com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1118 de Repercussão Geral, que trata da responsabilidade subsidiária do poder público em caso de inadimplência de empresas contratadas.

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Seminário sobre combate ao trabalho infantil reuniu especialistas em Belém

Evento foi realizado no TRT do Pará e Amapá

Belém (PA) - "A gente não quer que o trabalho infantil seja invisibilizado, a gente quer que ele seja combatido", declarou Clarice Ratis, de 14 anos, representante do Pará na Comissão Nacional de Participação de Adolescentes (CPA). Clarice integrou a mesa de abertura do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado na quarta-feira, 25, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), reunindo governo, especialistas e sociedade civil para discutir ações práticas no país.

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Pontos de apoio adequados para profissionais de limpeza urbana estão previstos em TAC

Além disso, trabalhadores devem receber EPI´s e vestimentas adequadas, gratuitamente

Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu denúncia por irregularidades relacionadas às obrigações previstas nos contratos de trabalho e no ambiente laboral de profissionais que realizam limpeza urbana em uma cidade da região sul de Minas Gerais. Dessa forma, o MPT iniciou um procedimento para apurar os relatos, que resultou na celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC) com três empresas simultaneamente.

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