MPT celebra TAC com Município de Montes Claros

Os ajustes realizados são relativos às instalações elétricas do terminal rodoviário

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Município de Montes Claros, localizado na região norte de Minas Gerais. Os ajustes resultaram da abertura de um procedimento, por parte do MPT, para investigar irregularidades no ambiente de trabalho do terminal rodoviário local.

Imprimir

MPT realiza provas orais do 23º Concurso Público para procuradora e procurador do Trabalho

Exames acontecem entre 1º e 3 de julho, no auditório da PGT, em Brasília

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, de 1º a 3 de julho de 2025, as provas orais da fase final do 23º Concurso Público para Procuradora e Procurador do Trabalho. Os exames serão feitos no auditório do 2º andar da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). As arguições terão início na terça-feira, 1º de julho, às 14h e nos dias 2 e 3 de julho, ocorrerão em dois turnos, às 8h30 e às 14h.

Imprimir

TAC firmado após denúncia de trabalho proibido de adolescentes possui obrigações imediatas

Relatos de adolescentes vendendo bebidas alcoólicas motiva investigação do MPT

Teófilo Otoni (MG) – Uma lanchonete, localizada na região mineira do Vale do Mucuri, foi denunciada por exploração de trabalho proibido de adolescentes. Assim, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento para apurar tal situação, o que gerou a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, a fim de evitar que novas irregularidades dessa natureza ocorram.

Imprimir

Comunicação de acidentes com trabalhadores de plataformas digitais será assunto de audiência pública no MPT-MG

A audiência será online no dia 27 de junho e é aberta ao público

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai realizar uma audiência pública para promover o aumento das notificações de doenças e acidentes envolvendo trabalhadores de plataformas digitais. É uma iniciativa que faz parte do Projeto Nacional Plataformas Digitais, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (CONAFRET), do MPT.

Imprimir

Fábrica de laticínios assina TAC após adolescente ter sido encontrado em trabalho irregular

Além de função prevista na Lista TIP, ele ainda iniciava a jornada de madrugada

Montes Claros (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fábrica de laticínios localizada na região norte de Minas Gerais. Os ajustes ocorreram após o MPT iniciar um procedimento para apurar irregularidades apontadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Imprimir