Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

Belo Horizonte (MG) - Acatando a tese do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho rejeitou recursos do Instituto de Previdência Social do Município de Betim (IPREMB) e manteve a sua condenação por prática de assédio moral. O IPREMB foi condenado em ação civil pública do MPT, em sentença proferida em 10/07/2025, a eliminar práticas de assédio moral do ambiente de trabalho.

Divinópolis (MG) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Divinópolis, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o proprietário de uma fazenda localizada em Córrego Fundo/MG, após investigação iniciada por fiscalização decorrente de um acidente de trabalho envolvendo a operação insegura de trator. O acordo estabelece medidas que vão garantir condições adequadas de saúde e segurança para os trabalhadores rurais.

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) celebraram, nesta sexta-feira (19/12), dois importantes acordos de cooperação técnica. As iniciativas buscam modernizar a atuação jurídica e fortalecer a prevenção de litígios trabalhistas no estado.