Brasília - Na abertura da VI Conferência Nacional de Gênero, Raça e Diversidade: Neuroinclusão e Trabalho, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na quinta-feira (5.3), o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou que o evento é uma "celebração do encontro de consciências sintonizados na reafirmação de que o mundo precisa ser cada vez mais um espaço de humanidade de acolhimento e de justiça".
O projeto foi lançado nesta terça-feira, na OABMG
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do lançamento do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR), apresentado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), reforçando o compromisso institucional com a construção de uma cultura de responsabilidade processual e cooperação entre os atores do sistema de Justiça.
Brasília - A Dataprev lançou uma ferramenta de consulta por CNPJ de dados de acidentalidade no trabalho e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O sistema amplia a transparência sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no país e permite o acesso direto a informações relevantes para trabalhadores, pesquisadores, consumidores e investidores. A ferramenta pode ser acessada no endereço https://fap-mps.dataprev.gov.br/.
Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na segunda-feira (23.2), solenidade de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Entre os empossados está o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que irá representar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no conselho. O evento, realizado na sede do CNMP, foi conduzido pelo procurador-geral da República e presidente do colegiado, Paulo Gonet.
Brasília – A incorporação do protocolo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho forçado ou obrigatório à legislação brasileira representa um marco relevante no enfrentamento ao trabalho escravo no país. Essa é a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a promulgação de protocolo relativo à Convenção nº 29 da OIT. A norma entrou em vigor no Brasil com a publicação do Decreto nº 12.857 no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).