Brasília (DF) - O MPT realiza, no próximo dia 05/03, a VI Conferência Nacional de Gênero, Raça e Diversidade: Neuroinclusão e Trabalho, uma abordagem sobre os desafios enfrentados no trabalho por mulheres neurodivergentes, ou em contexto de maternidade atípica.
Belo Horizonte (MG) – Há 22 anos, o conceito atual de submissão da pessoa humana a condições de trabalho análogas à escravidão, foi reformulado no artigo 149 do Código penal, pela Lei nº 10.803/2003. Com isso, quatro situações, juntas ou isoladas, passaram a caracterizar essa forma de exploração: a servidão por dívida, o trabalho forçado, a jornada exaustiva e as condições degradantes de trabalho. O Ministério Público do Trabalho é um dos órgãos que integram a rede de combate e erradicação dessa prática.
Juiz de Fora (MG) - Em Nota Pública, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho em Juiz de Fora/MG, manifesta solidariedade às famílias das vítimas e a todas as pessoas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nas últimas horas. No documento, o MPT enaltece o esforço dos órgãos públicos, equipes de resgate e voluntários que atuam no atendimento às ocorrências e no apoio à população.
Na Nota, o MPT informa que acompanha atentamente a situação e recomenda a adoção de medidas excepcionais, como o trabalho remoto e a flexibilização de jornada, diante das dificuldades de mobilidade urbana e dos riscos estruturais agravados pela previsão de novas chuvas. A íntegra do posicionamento está disponível para consulta.
Patos de Minas (MG) - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por uma empresa de fertilizantes da região do Alto Paranaíba em Minas Gerais, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) prevê adequações nas medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Isso significa mais segurança para quem trabalha na empresa ou venha a trabalhar no futuro.
A condenação foi imposta em ação civil pública de autoria do MPT-MG
Patos de Minas (MG) – O Hospital Dr. Joaquim Brochado, em Unaí, tem prazo de 90 dias para ampliar os quadros de enfermeiros e de técnicos de enfermagem. A condenação foi imposta em uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após receber denúncia de recorrente subdimensionamento de profissionais.