Cooperação entre MPT e Ministério do Esporte estimula projetos paradesportivos
Ação amplia acesso de pessoas com deficiência ao esporte e prática de atividades físicas
Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro do Esporte, André Fufuca assinaram, em 26.2, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai destinar bens e recursos provenientes de multas e indenizações por descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei nº 8.213/1991) para a realização de projetos paradesportivos que serão executados em nível nacional.
A iniciativa, de acordo com Ramos Pereira, vai ampliar oportunidades e possibilitar maior acesso de pessoas com deficiência ao esporte e à prática regular de atividades físicas. Ele destacou que a concretização do acordo reflete compromisso com a justiça social, inclusão e dignidade humana. "A cooperação estabelecida entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Esporte tem papel estratégico na criação de ações concretas para estimular o paradesporto no Brasil e a construção de uma sociedade mais equitativa", declarou.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, a união entre as duas instituições promove a cidadania. "O esporte é um catalisador de mudanças e um meio pelo qual barreiras são rompidas, preconceitos desconstruídos e talentos revelados", afirmou.
Ao agradecer o estabelecimento do ACT, o ministro do Esporte André Fufuca destacou que os recursos recebidos serão utilizados na ampliação de projetos voltados ao paradesporto." A celebração deste acordo representa um importante passo para a democratização do acesso ao esporte e à atividade física para as pessoas com deficiência em todo o Brasil. É um reforço do governo no compromisso com a inclusão social e a cidadania por meio do esporte, beneficiando milhares de pessoas com deficiência", ressaltou.
O secretário nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, Fábio Araújo, destacou que os recursos serão revertidos para programas esportivos em todo o país. "Vamos disseminar, por meio dessa parceria, os programas do Ministério, como o Semear, TEAtivo e Maré Inclusiva, além de fortalecer ações com outros parceiros. Com essa iniciativa, vamos transformar a realidade das pessoas com deficiência no Brasil", destacou.
A assinatura do ACT, que estabelece a implementação de ações conjuntas para a execução de projetos paradesportivos, foi acompanhada pelo secretário de Relações Institucionais do MPT, Rafael Dias Marques, pelo secretário-adjunto de Assuntos Legislativos, Ivan Sérgio Camargo dos Santos, pela diretora de Parcerias Paradesportivas da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, Michelle Vinecky, e pela diretora de Projetos Paradesportivos Substituta da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, Vânia Tie.
Fonte: PGT.