Cursos na área de produção audiovisual serão ofertados a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
O Programa Descubra vai contar com novas 70 vagas de aprendizagem profissional que serão destinadas a adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social. As oportunidades foram viabilizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que obteve junto à Justiça do Trabalho a destinação de R$1.389.857,41 para o programa. Lançada em agosto de 2019, a iniciativa é resultado de uma cooperação interinstitucional, sendo voltada a adolescentes e jovens egressos ou usuários do sistema socioeducativo, em situação de acolhimento institucional e vítimas resgatadas do trabalho infantil.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos colaboradores de um webinário que vai debater nesta sexta-feira (26), às 14h, as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento é voltado aos profissionais que atuam na assistência social no município de Belo Horizonte, que é um dos parceiros institucionais do MPT na Campanha Nacional de Combate de Combate ao Trabalho Infantil, lançada no início deste mês.
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luciana Marques Coutinho é uma das convidadas do webinário. Ela falará a respeito das ações estratégicas de proteção contra trabalho infantil realizadas pelo MPT e a Coordinfancia.
Além da procuradora, o debate terá como expositoras a assistente social e analista de gestão e políticas públicas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) Paula Cristina Vieira e da psicóloga e gestora pública nas áreas de Assistência Social e Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Lúcia Elena Rodrigues.
Após as exposições, haverá 30 minutos para o debate.
Belo Horizonte - Um acordo judicial que fixa procedimentos de proteção contra o contágio pela Covid-19 para trabalhadores lotados nas três minas do Complexo Minerário da Vale S.A em Itabira foi homologado hoje, 25, perante o Tribunal Regional do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa. Além de procedimento de testagem, o acordo estabelece uma rotina de monitoramento e providências pontuais que a empresa deverá cumprir e reportar periodicamente ao MPT. Rotinas de divulgação e de orientação sobre as medidas de distanciamento e uso de equipamentos de proteção também deverão ser adotadas.
Procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luciana Marques Coutinho, e procuradora do Trabalho e vice coordenadora regional da Coordinfância, Fernanda Brito Pereira
1-Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais 2-Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais 3- Comitê Regional do Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT3, 4-Fórum de Erradicação e Combate ao Trab. Inf. e Proteção ao Adolescente (FECTIPA/MG) 5-Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais (SEDESE), 6-Prefeitura de Belo Horizonte 7-Prefeitura de Betim 8-Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais, 9-Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais 10-Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 11-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte 13-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim 12-Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte.
Apoiadores em Minas:
1-Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG) 2-Comissão de Defesa das Crianças e Adolescente 3-Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae/MG) 4-Associação Mineira de Supermercados (AMIS) 5-Fórum Mineiro de Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares 6-Conselhos Tutelares de Belo Horizonte 7-Convenção Batista Mineira 8-Federação de Taekwondo 9-Intersilos do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte - Avanços, transformações e desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foram debatidos em uma live que reuniu representantes de órgãos que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, entre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento, transmitido na quarta-feira (17), faz parte da série de atividades realizadas neste mês pela Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil em Minas Gerais.
