Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, em 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.
Procuradoras mineiras vão atuar nos GTs de promoção da igualdade e proteção à pessoa com deficiência
Belo Horizonte - Procuradores que atuam no Ministério Público do Trabalho (MPT) em diversos estados vão compor os 13 grupos de trabalho (GT) constituídos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), para o enfrentamento de temas de grande relevância social, como conflitos fundiários; prevenção e combate à tortura; educação e direitos humanos; liberdades de consciência, crença e expressão. A portaria de criação dos grupos (nº 8/2020/PFDC/MPF) fixa prazo de 30 dias para apresentarem seus respectivos planos de ações que serão implementados em âmbito nacional, regional, estadual e municipal, no biênio 2020-2022.
Live debate os benefícios do esporte e reforça importância do combate à exploração de crianças e adolescentes
Belo Horizonte - Os benefícios da corrida de rua para o corpo e a mente e a possibilidade desse esporte ser um difusor da mensagem da erradicação do trabalho infantil entre seus praticantes e a sociedade em geral. Foram alguns assuntos debatidos em 19 de agosto, na live "Juventude e corrida de rua - Por que você pode ir mais longe", promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil em Minas Gerais (Fectipa-MG) e a ACE Esportes e Eventos. A transmissão reuniu profissionais das áreas do esporte e da saúde, além de uma representante do MPT.
O MPT vem pedindo em ações judiciais o reconhecimento de vínculo e o custeio de medidas proteção contra a Covid-19
O trabalho intermediado por plataformas digitais ganha espaço no mercado brasileiro na mesma proporção em que alerta procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), pesquisadores e outros atores sociais atentos às repercussões desse modelo de negócio na relação de trabalho. Auferir lucros, transferindo para o trabalhador riscos e custos do empreendimento, sob uma bandeira de autonomia e liberdade para o trabalhador é uma das questões centrais desse debate, que vem ganhando repercussão no mundo inteiro.
