O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de documentos públicos oriundos do Plan-Assiste, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Seção de Licitações, Compras e Contratos, do Setor de Patrimônio, do Setor de Contratos e da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão, do período de 1991 a 2006. Conforme previsto em edital, os interessados têm um prazo de 45 dias a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU), para a retirada de peças ou de cópias.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio da Coordenaria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) recomenda, por meio da Nota Técnica 05/2020, expedida nessa quarta-feira (18), medidas emergenciais de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar a proteção de empregados aprendizes e estagiários, adolescente.
Entres ações recomendadas está a interrupção de aulas teóricas e atividades práticas de aprendizagem profissional e de atividades presenciais de estágio. "Os estagiários, aprendizes e trabalhadores adolescentes deslocam-se ordinariamente para os locais de trabalho, estágio e de aprendizagem profissional por meio de transporte coletivo, onde há alto risco de contaminação. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente", alerta a nota.
Brasília: Instituição divulgou seis documentos com recomendações de medidas a serem adotadas neste período de crise. As notas técnicas tratam de medidas de prevenção nas áreas de atuaçaõ do MPT, meio ambiente do trabalho, igualdade de oportunidades e tratamento, relação de trabalho e proteção para aprendizes, estagiários, empregados e trabalhadores.
Texto aconselha a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
Brasília: O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa terça-feira (17) nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. Acesse a íntegra da nota.
Interessados podem se inscrever até o dia 17 de março; capacitação, em EAD, teve início adiado e será realizado entre os dias 23 de março e 15 de abril
Foram prorrogadas até o dia 17 de março as inscrições para a realização de capacitação para enfrentamento ao trabalho infantil pelas redes de educação pública e privada. Com isso, o curso foi adiado e será realizado entre os dias 23 de março e 15 de abril. A formação será na modalidade EaD, pela plataforma de ensino à distância do MPT. Você pode acessar o link das inscrições pelo site: https://ead.mpt.mp.br/
