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MPT reúne profissionais da saúde para debate sobre doenças hematológicas e trabalho

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O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) pretende conhecer a realidade de pessoas que enfrentam doenças como anemia falciforme, talassemia e hemofilia e se veem diante do desafio da inserção e permanência no mercado de trabalho. Em 13 de novembro, será promovida uma audiência pública que vai possibilitar ao órgão ouvir relatos e experiências de profissionais, representantes de entidades públicas e privadas, além de cidadãos com experiência na defesa dos direitos de pessoas com enfermidades hematológicas. A audiência (confira o edital e a  programação), cujo nome é "Doença Falciforme, Talassemia, Hemofilia e o Direito ao Trabalho", será realizada na sede do MPT-MG, das 8h30 às 18h. 

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Seminário vai discutir orçamento público e combate ao trabalho infantil

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"Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos" será tema de seminário em Belo Horizonte, nesta quarta-feira, 31. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o evento vai colocar em debate questões orçamentarias que contemplam o público infanto-juvenil, com destaque à prevenção do trabalho infantil. O encontro será na sede do Tribunal de Conta do Estado (TCE-MG) - Avenida Raja Gabaglia, 1.305, Luxemburgo – das 8h às 17h30. Confira a programação do encontro. 

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MPT abre procedimento de desfazimento de documentos públicos

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O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de documentos públicos inerentes ao Programa de Saúde e Assistência Social Plan-Assiste. Conforme previsto em edital, interessados têm um prazo de 45 dias para a retirada das peças ou cópias relativas às classificações 024.59 "outros reembolsos", 024.149 "outros descontos" e 026.192 "assistência à saúde", do período de 1993 a 2003.

Listagem de eliminação de documentos unidade/setor: Plan-Assiste

Edital

Ata de reunião

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Evento em SP alerta para erradicação do trabalho escravo na semana da moda

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Até essa terça-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Trabalho promove uma ação na Avenida Paulista, em São Paulo, como parte do projeto de erradicação do trabalho escravo no Brasil e que integra a campanha Somos Livres. O evento, que teve início no último sábado, é interativo e aberto ao público, com uma instalação na Casa Paulista 1811, simulando uma fábrica têxtil revelando as condições precárias às quais os trabalhadores são submetidos. 

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