Implementar SESMT e fornecer EPI´s são medidas previstas em TAC
Belo Horizonte (MG) – Um município da região mineira do Campo das Vertentes assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após a atuação do MPT para apurar denúncia que versava, dentre outras irregularidades trabalhistas, sobre o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s).
Objetivo é orientar e mobilizar a sociedade diante de ameaças ou violações de direitos durante o período
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha nacional "Pule, brinque e cuide", que tem como objetivo a conscientização e mobilização da sociedade sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil.
Jornalista, que trabalhava na Ascom do MPT/MS, foi vítima de feminicídio
Campo Grande (MS) - É com profundo pesar e indignação que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul recebe a notícia do falecimento da servidora pública e jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio em Campo Grande.
Belo Horizonte (MG) – Promover a integração e o diálogo com os diversos atores do sistema de justiça que atuam no campo infracional é um dos objetivos do Simpósio de Políticas Judiciárias na Socioeducação. O evento será realizado nos próximos dias 20 e 21, em Belo Horizonte/MG, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). Além da modalidade presencial, os interessados poderão participar também pelo canal do YouTube da EJEF.
Publicação que aborda temas ligados ao fenômeno social do trabalho e direitos humanos é uma das mais qualificadas do país
Campinas (SP) - Foi publicado o conteúdo completo do volume 7 (2024), da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (RJTDH). A revista busca provocar debates qualificados e interdisciplinares a respeito do mundo do trabalho e de sua regulação. Ela é publicada periodicamente pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e pode ser acessada de forma gratuita.
